Por que Compliance não é só para multinacionais (e como proteger startups, SaaS e dev shops)
Muitas startups, software houses e fundadores de SaaS acreditam que Compliance é um "luxo corporativo" restrito a grandes corporações da B3. No ecossistema de tecnologia, porém, a ausência de um programa de integridade mínimo é a principal causa de travamento de investimentos (due diligence) e problemas sérios com grandes clientes B2B.
Como advogado especialista em Direito Digital e Governança Corporativa, vejo diariamente empresas de tecnologia enfrentando os mesmos gargalos:
- Adequação à LGPD e Segurança da Informação: Clientes B2B (enterprise) exigem questionários de segurança, políticas de privacidade rigorosas e plano de resposta a incidentes antes de assinar qualquer contrato.
- Propriedade Intelectual e Contratos de Devs: Garantir que o código desenvolvido por prestadores/PJ pertence integralmente à empresa.
- Prevenção de Passivos e Canais de Integridade: Estabelecer regras claras de código de conduta interno para evitar passivos trabalhistas e assédio.
- Due Diligence para Aportes/M&A: Investidores não colocam capital em empresas com governança informal ou riscos jurídicos ocultos.
Escrevi um guia completo detalhando como implementar esses pilares de forma prática e enxuta para empresas em crescimento.
Como vocês costumam lidar com a estruturação da governança e compliance nos projetos de vocês?