Anthropic concorda em pagar 1,5 bilhão de dólares para encerrar processo movido por autores de livros

De acordo com os advogados que representam os autores, trata-se da maior indenização por violação de direitos autorais já divulgada publicamente, superando qualquer outro acordo coletivo ou caso individual decidido até o julgamento final.

O acordo abrange apenas as condutas da Anthropic até 25 de agosto, o que abre espaço para novas ações no futuro. A empresa também se comprometeu a destruir os conjuntos de dados utilizados no treinamento de seus modelos. O valor corresponde a aproximadamente 3 mil dólares por obra incluída no processo.

Em junho, um juiz havia determinado que a Anthropic deveria responder em julgamento pela acusação de ter baixado milhões de livros pirateados de repositórios como Library Genesis e Pirate Library Mirror para treinar seu modelo Claude.

No mesmo mês, esse juiz decidiu que o uso dos livros pela empresa foi considerado “altamente transformador”, enquadrando-se na noção de “uso justo” prevista em lei. No entanto, destacou que a compra posterior de exemplares legítimos não eliminava a responsabilidade da Anthropic pelo ato inicial de pirataria.

Os advogados ressaltaram que, em média, o valor acordado é quatro vezes maior que os 750 dólares que um júri poderia conceder por obra em indenização legal e 15 vezes superior aos 200 dólares previstos no caso de defesa por infração inocente. Até 10 de outubro, deve ser apresentada a lista de obras incluídas no acordo, estimada em cerca de 500 mil títulos.