Austrália exigirá verificação de idade em mecanismos de busca

O governo australiano introduziu discretamente, no fim de junho, novas regras que obrigam empresas como Google e Microsoft a verificarem a idade de usuários conectados, com o objetivo de restringir o acesso de menores a conteúdos considerados prejudiciais. A medida entra em vigor em 27 de dezembro e prevê multas de até 50 milhões de dólares por infração.

Apesar do impacto, a mudança passou praticamente despercebida, em contraste com a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, que também utilizará tecnologias semelhantes de verificação de idade. Especialistas demonstram preocupação com a falta de conhecimento público sobre as novas exigências.

Os mecanismos de busca poderão escolher entre diferentes métodos de verificação, como uso de documentos com foto, escaneamento facial, identidade digital ou confirmação pelos responsáveis. No entanto, especialistas alertam para a falta de evidências quanto à eficácia dessas abordagens e apontam que o uso de VPNs pode facilmente contornar as restrições. Além disso, o sistema por ser “burlado” caso o usuário não esteja logado.

Acredita-se que a melhor opção seja as empresas utilizarem os dados já disponíveis para estimar a idade dos usuários.