Comissão Europeia planeja rever regras sobre banners de cookies

A Comissão Europeia estuda mudanças nas regras que obrigam sites a exibir banners de consentimento para cookies.

Desde a revisão da Diretiva de Privacidade Eletrônica em 2009, as plataformas passaram a pedir autorização antes de instalar cookies, exceto quando considerados “estritamente necessários” para a prestação do serviço. Na prática, o excesso de solicitações levou a uma aceitação quase automática por parte dos usuários, reduzindo a efetividade da medida.

O novo texto, previsto para dezembro, busca eliminar exigências vistas como excessivas e pode incluir alternativas como permitir que as preferências sejam configuradas apenas uma vez, no navegador, em vez de em cada site visitado.

Em uma reunião, representantes do setor de tecnologia sugeriram que as regras sejam incorporadas ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que adota uma abordagem baseada em risco, dando às empresas maior flexibilidade ao utilizar fundamentos como o interesse legítimo.

O tema deve ganhar destaque em 2026, quando a Comissão pretende apresentar a Lei da Equidade Digital, iniciativa voltada à publicidade digital que busca proteger consumidores contra práticas manipulativas e formas de personalização consideradas injustas.