Deputado cria Projeto de Lei para liberar armas de fogo a profissionais de TI e segurança

O deputado Marcos Pollon apresentou o PL 6049/2025 para conceder armas de fogo aos profissionais de TI e áreas relacionadas. No texto enviado para a Câmara dos Deputados, Pollon justifica que esses profissionais podem sofrer represálias de grupos cibercriminosos.

A proposta do deputado se baseia em um possível risco aos profissionais que atuam no enfrentamento de grupos e ataques cibernéticos, principalmente aqueles com grande relevância financeira. Mesmo que a atuação dessas pessoas esteja ao nível virtual, grupos criminosos organizados podem reagir de forma violenta quando seus esquemas são interrompidos.

O texto, entretanto, ressalta que o porte não seria irrestrito. Quem desejasse portar as armas deveria primeiro passar por “critérios rigorosos” para garantir o equilíbrio e evitar abusos.

Dentre os profissionais contemplados estariam os analistas de segurança digital, analista de segurança da informação, analista de cibersegurança e engenheiro de cibersegurança. Somente aqueles que comprovarem o exercício profissional, por meio de contrato de trabalho, estariam autorizados. Além disso, a Polícia Federal deverá aprovar a pessoa para o uso seguro de arma de fogo por meio de um curso de capacidade técnica.

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, e caso seja aprovado, ainda precisa passar pela revisão do Senado.