Escritório de Marcas e Patentes dos EUA rejeita acusação de fraude da Deno Land contra Oracle sobre marca registrada “JavaScript”

A Deno acusava a Oracle de ter enganado intencionalmente o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA durante a renovação da marca em 2019, ao apresentar uma captura de tela do site do Node.js como evidência de uso da marca — algo contestado pelo criador do Node.js, que afirma que o projeto nunca foi um produto ou marca da Oracle.

Apesar da rejeição, a Deno Land afirma que não pretende alterar a petição para incluir uma nova alegação, pois isso atrasaria o andamento do processo. A Oracle deverá responder à petição de cancelamento até 7 de agosto, admitindo ou negando os argumentos sobre abandono e genericidade da marca. A fase de coleta de provas está prevista para começar em 6 de setembro.

Caso a Deno vença o processo ou a Oracle decida abrir mão da marca, o termo “JavaScript” poderá se tornar de uso público, sem um titular exclusivo.