Governo dos EUA teria demitido chefe do Escritório de Direitos Autorais após parecer sobre uso justo no treinamento de IA

O governo dos EUA teria demitido Shira Perlmutter, chefe do Escritório de Direitos Autorais, após a divulgação de uma versão preliminar de um relatório do órgão sobre o uso justo de obras protegidas por direitos autorais no treinamento de sistemas de IA.

O parecer aponta que a legalidade do uso justo nesses casos depende de diversos fatores, como o tipo de obras utilizadas, sua origem, a finalidade do uso e os mecanismos de controle sobre as saídas dos modelos.

Segundo o documento, aplicações voltadas à pesquisa e educação podem se enquadrar como uso justo. No entanto, a utilização comercial de grandes volumes de obras protegidas para gerar conteúdos expressivos que competem diretamente com essas obras em seus mercados originais ultrapassa os limites do uso justo.

Um professor de Direito da Universidade do Colorado descreveu o parecer como uma “derrota total para as empresas de IA”.

Ainda não está claro se a saída de Perlmutter está diretamente relacionada à publicação do relatório ou se trata-se de uma coincidência. A Casa Branca ainda não comentou o caso.