Gradiente vence Apple em disputa no Superior Tribunal de Justiça

A disputa gira em torno do uso da marca “iPhone” no Brasil. No processo, a Apple solicitava a caducidade — cancelamento por falta de uso — do registro da marca “G GRADIENTE IPHONE”, solicitado pela Gradiente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2000, mas concedido apenas em 2008, próximo ao lançamento do iPhone no país.

Em 2012, a Gradiente lançou um celular com esse nome. No ano seguinte, a Apple acionou a Justiça para anular parte do registro da empresa brasileira, com o objetivo de evitar que ela tivesse exclusividade sobre o termo “iPhone”. Em 2018, no entanto, o STJ decidiu que ambas as empresas poderiam utilizar a marca.

Em 2024, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou uma decisão anterior favorável à Apple, após identificar um erro na distribuição do processo ao juiz responsável. A empresa norte-americana recorreu, mas acabou derrotada no STJ.

Para a Gradiente, a decisão garante a manutenção do registro da marca “G GRADIENTE IPHONE”, mas não concede exclusividade sobre o nome nem impede a Apple de continuar utilizando a marca no país. A Apple ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.