GrapheneOS diz que não cumprirá leis de verificação de idade em sistemas operacionais

O GrapheneOS, sistema operacional mobile baseado no Android Open Source Project, afirma que não pretende cumprir leis que exigem verificação de idade em sistemas operacionais, mantendo sua proposta de não coletar dados pessoais, solicitar identificação ou exigir a criação de contas de usuário.

O projeto declara que prefere deixar de vender seus dispositivos em regiões com esse tipo de exigência a comprometer sua filosofia de privacidade.

A posição surge após a entrada em vigor do ECA Digital no Brasil, que prevê multas de até 50 milhões de reais por infração para empresas que não implementarem mecanismos de verificação de idade. Nos EUA, uma legislação semelhante está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.

Recentemente, o GrapheneOS anunciou uma parceria com a Motorola para o lançamento de um futuro smartphone com o sistema operacional pré-instalado.