Moratória sobre transmissões eletrônicas expira após impasse entre Brasil e EUA

A moratória sobre transmissões eletrônicas, que proibia a cobrança de tarifas sobre produtos digitais entre países, expirou após uma reunião da Organização Mundial do Comércio terminar sem consenso entre os membros.

Em vigor desde 1998, a medida impedia a taxação de itens digitais como downloads de jogos, músicas, filmes, softwares e e-books. No entanto, por ser temporária, a moratória precisava ser renovada periodicamente, o que não ocorreu desta vez devido ao impasse nas negociações.

O desacordo envolveu principalmente os Estados Unidos, que defendiam a adoção permanente da moratória, enquanto países como Brasil e Turquia preferiam manter o modelo atual de renovações a cada dois anos, prática adotada desde a criação da regra.

Com a expiração, os países passam a ter liberdade para aplicar tarifas sobre produtos digitais, caso decidam fazê-lo, embora isso não signifique que a cobrança será implementada de forma imediata.

Novas negociações sobre o tema estão previstas para os próximos meses.