Para combater deepfakes, Dinamarca propõe garantir direitos autorais sobre traços físicos dos cidadãos

O Parlamento dinamarquês está planejando uma emenda à lei de direitos autorais que concede a cada cidadão o direito legal sobre seu próprio corpo, rosto e voz — uma medida voltada a fortalecer a proteção contra imitações digitais não autorizadas, como os deepfakes. De acordo com as autoridades, trata-se da primeira legislação desse tipo na Europa, e a proposta já conta com o apoio de 90% dos parlamentares.

Se aprovada, a nova legislação permitirá que qualquer pessoa exija a remoção de conteúdos que utilizem suas características físicas ou voz de forma digital realista, caso tenham sido compartilhados sem consentimento. A norma também abrangerá performances artísticas reproduzidas digitalmente sem autorização, e poderá garantir compensações às vítimas de violações.

Paródias e sátiras continuarão permitidas, mas o governo poderá adotar medidas adicionais se for necessário conter abusos.

O ministro responsável advertiu que plataformas tecnológicas que não se adaptarem à nova legislação poderão enfrentar “multas severas”, e o tema poderá chegar à Comissão Europeia.