TENHO UM AMIGO QUE....... trabalhava em uma empresa como PJ MEI e emitia notas como treinamento em informática.
Tinha outros que emitiam como digitação, digitador, algo assim.
Porém nesse caso a empresa estava ciente e aceitava numa boa.
Em resposta a Sobre contratos RPA (Recibo de Pagamento Autônomo)
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Na minha cabeça, é meio que um tiro no pé. Porque pensa comigo:
- Você quer emitir nota pra ter respaldo legal em caso de disputa
- Sua nota não é verídica, você fica fora da legalidade
- Se der problema, lascou
Parece mais interessante fazer sem nota nenhuma e cobrar de pouco em pouco pra ter alguma garantia, não sei.
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Na verdade em caso de disputa legal eu iria alegar vínculo empregatício nas normas do CLT. No meu caso, o escritório era to PJ CLTizado.