Os concursos são publicos, pelo principio da isonomia as questões anteriores devem ser publicas.

Quando uma banca é contratada por uma prefeitura para elaborar uma prova os professores são pagos para fazer as questões e estão concientes que esse conteudo se tornará publico, seja no site da prefeitura ou no propio site da banca.

Qualquer pessoa que queira estudar pode buscar os pdf originais das provas anteriores e isso é 100% gratuito.

As questões são de autoria da banca, mas ela não pode limitar o acesso a elas.

O que muitos sites fazem é organizar essas questões, por conteudo, tipo, dificuldade. Agrupar elas e incluir resoluções comentadas e isso em si da trabalho e tem valor.

Em teoria, uma banca até pode processar alguem por "vender suas questões" mas isso é raro de acontecer pois visto que o acesso é gratuito e o site pode alegar conteudo transformativo ao organizar e incluir comentários a chance de ganhar alguma coisa é muito baixa.

Se isso fosse um problema sites como o gran questões já teriam sido processodos por bancas grandes como a FGV. Não tem nenhum registro que isso tenha acontecido nunca.

Ainda assim é valido tomar o cuidado na hora de vender um plano de assinatura para colocar "Acesso a resolução de questões" como o produto e não as questões em si.