Pode ser público, mas não é de uso irrestrito. Tem um Copyright no rodapé daqui, termos de uso e há possibilidade de processo, não tenho certeza se um projeto open-source tem essa possibilidade na legislação brasileira.
Se for comprovado que houve raspagem da Google, mesmo sendo indexado, cabe (não que vá ocorrer) ação por parte do tabnews.
Ninguém aqui escreve pra IA, escreve pra outros humanos, mesmo os que usam IA para escrever
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O conteúdo aqui postado aqui é enquadrado como Fair Use. Pode ser utilizado sem permissão e sem comunicar o autor, para fins de pesquisa - que seria o caso do projeto desse tab.
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Não consegui encontrar nada na lei brasileira (Lei 9610/98) que exprime a mesma ideia do Fair Use americano e não me parece, dentro dessa mesma lei, que ofereça algo nessa linha de que pode usar à vontade, mesmo para fins de pesquisa. Mesmo não tendo dados pessoais sensíveis, o uso de scraping também cairia na LGPD e existem algumas condições para fazer isso dentro da LGPD