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jotapexpto
2 min de leitura ·

Programador precisa de "OAB"? Vamos falar sobre regulamentação da profissão

Olá, colegas de profissão e entusiastas, bão?

Recentemente ouvi pelos corredores da faculdade sobre um movimento que vem crescendo a favor da regulamentação da profissão de programador, e acho que vale a pena discutir.

O cenário atual

Com o surgimento das IAs, de repente todo mundo sabe programar (ou acha que sabe). Por causa de pessoas sem conhecimento suficiente e sem responsabilidade, os vazamentos de dados e as falhas de segurança vêm aumentando nos últimos anos.

A questão em debate

Se precisamos da OAB para exercer a advocacia, por que não precisamos de uma prova que comprove um conhecimento mínimo para atuar na área da computação?

A preservação da segurança dos dados é tão importante para a sociedade quanto qualquer outra questão. Pense em um sistema com falhas que pode vazar:

  • números de cartões de crédito;
  • endereços;
  • senhas;
  • e muitos outros dados sensíveis.

Dois modelos de regulamentação: OAB e CRP

Quando falamos em regulamentar uma profissão, existem caminhos diferentes. Dois exemplos conhecidos:

Advocacia (OAB)Psicologia (CRP)
Formação exigidaGraduação em DireitoGraduação em Psicologia
Prova obrigatóriaSim, o Exame de OrdemNão
Registro no conselhoObrigatórioObrigatório
Fiscalização éticaSimSim

Na advocacia, o diploma não basta: é preciso ser aprovado no Exame da OAB. Já na psicologia, não há prova, mas ninguém pode atuar sem registro no Conselho Regional de Psicologia, que exige a formação na área e fiscaliza a conduta ética dos profissionais.

Ou seja, a regulamentação não precisa necessariamente vir com uma prova. Ela pode garantir uma formação mínima e criar um órgão responsável por fiscalizar e responsabilizar quem atua de forma negligente.

Por que não levamos isso tão a sério?

Advogados e psicólogos lidam com informações extremamente sensíveis das pessoas, e por isso suas profissões são regulamentadas. Mas um sistema mal feito pode expor os dados de milhões de pessoas de uma só vez. Por que a computação ainda não é tratada com a mesma seriedade?

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Antigamente (nos anos 2010) eu achava que a regulação poderia funcionar na nossa área, mas com o tempo eu percebi que isso não faria sentido por conta da dinâmica de como as coisas acontecem. Ainda mais com a IA.

Mas acho que é possível regular os cursos, formações, graduações etc. Por conta de muito vendedor de ilusões vendendo qualquer coisa como "sistema de aprendizado".

Não me refiro aos cursos onde as pessoas estão compartilhando conhecimento gratuitamente, mas para aqueles que formatam como curso para faturar, deveriam sim passar por determinados critérios.

Na nossa área, os maiores riscos são por formações de qualidade duvidosa. Onde o certificado emitido nem de longe comprova que você sabe 1% do curso fraco que foi apresentado.

Se o curso seguir determinados requisitos, e ter alguma forma de avaliação real e não apenas "avaliações" de múltipla escolha entre 4 itens, com reprovação dos alunos que não atingiram determinada meta, aí teríamos alguma chance dos profissionais saírem um pouco mais qualificados.

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Trabalhei por 13 anos no Conselho Regional de Engenharia, essa assunto sempre surge mas nunca tem um desfecho. O Conselho Federal de Engenharia crescem os olhos nas profissões da áreade TI para aumentar arrecadação já que acreditam que a computação pertence a cadeira da engenharia eletrônica. Dentro do conselho conheci o termo engenheiro canetinha, o que só assina projeto (ART), quem faz realmente a obra é o mestre de obras. Acredito que o que se precisa são leis sérias, e sua aplicação, como LGPD.

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O exame da OAB tem uma taxa de R$350, e uma vez aprovado e inscrito, tem anuidade de R$1128. Todo conselho regional de classe cobra anuidade, sem falar da burocracia de ter que ficar atualizando dados e documentos pra uma entidade que poucos vão usufruir.

Lembrando que jornalistas também não tem conselho de classe, assim como trocentas outras profissões. E eles (jornalistas) são extremamente contra, porque não há necessidade de curso superior em comunidação social ou jornalismo para exercer a profissão. O que lembra em muito nossa profissão.

Ter uma entidade representativa não significa muito, no contexto do Brasil. Quem conhece a atuação do SINDPD em São Paulo, sabe que é uma entidade corrupta que faz acordos com as empresas para fazer vista grossa sobre vários aspectos ilegais como CLT Flex e a aberração da contração como cooperado. O acordo nesse caso é a imposição da cobrança da taxa do sindicato para todos os empregados, mesmo se não tiver interesse em contribuir (o que é proibido por lei).