Pitch: Como transformei as regras da CLT em um algoritmo Python

Fala, pessoal!

Recentemente resolvi criar uma nova ferramenta utilitária para o meu blog e acabei esbarrando num desafio de regra de negócio muito interessante:
- calcular uma rescisão de contrato CLT.

Para quem já precisou ler a legislação trabalhista, sabe que ela é cheia de particularidades. Para a lógica de programação, o maior desafio não está nas operações matemáticas em si, mas sim no controle rigoroso das frações de tempo.

O pulo do gato está na famosa "regra dos 15 dias". Uma fração igual ou superior a 15 dias de trabalho no mês quebrado dá ao empregado o direito a 1/12 extra de férias e de 13º salário. Além disso, existe o cálculo do aviso prévio proporcional, que exige o acréscimo de 3 dias para cada ano completo trabalhado limitado a 90 dias.

Dessa forma decidi estruturar um algoritmo em Python. Separei as regras trabalhistas em funções modulares. Por exemplo, a lógica de cálculo de férias proporcionais ficou com esse formato para lidar com os meses fechados e o mês "quebrado":

def calcular_ferias_proporcionais(adm, dem, salario):
    anos = dem.year - adm.year
    meses = dem.month - adm.month
    dias = dem.day - adm.day

    if dias < 0:
        meses -= 1
    if meses < 0:
        anos -= 1
        meses += 12

    meses_trabalhados = (anos * 12) + meses
    meses_ferias = meses_trabalhados % 12

    if dias >= 15:
        meses_ferias += 1

    meses_ferias = min(meses_ferias, 12)
    base_ferias = (salario / 12) * meses_ferias
    um_terco = base_ferias / 3

    return base_ferias + um_terco

Outro ponto crítico foi criar condicionais pois se o motivo da rescisão for justa causa, o código aborta imediatamente a soma de 13º e férias proporcionais. Além disso, precisei implementar um max(0, total_receber) no retorno final. Afinal, se o funcionário pede demissão e falta no aviso prévio, os descontos podem superar os ganhos matematicamente, mas juridicamente o trabalhador não pode "sair devendo" a empresa.

Lá, eu também traduzi essa lógica para o Front-end e criei a calculadora online rodando na prática, onde você pode preencher os dados e ver a mágica acontecer em tempo real.

Link da acesso a calculadora e a explicação do código: https://descomplicandoalgoritmos.com.br/calculadora-de-rescisao-clt