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Como obter licitações de obras públicas do PNCP em JSON (com Python)

Desde a Lei 14.133/2021, os órgãos públicos do Brasil publicam as licitações no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). É a melhor fonte pública de licitações do país, mas usar os dados direto dá trabalho:

  • A API pública devolve todo tipo de compra misturado: obra, merenda, combustível, caneta.
  • Ela é paginada por modalidade, e é preciso filtrar a situação para não pegar licitação revogada, anulada ou suspensa.
  • Não existe uma categoria "pavimentação" ou "saneamento". O tipo de obra só aparece no texto livre do objeto.

Este tutorial mostra como receber só as licitações de obras abertas, já classificadas por tipo e em JSON, com poucas linhas de Python.

Sem ferramenta: direto na API do PNCP

A API de consulta do PNCP é pública e não pede cadastro. O endpoint de propostas abertas devolve as licitações que ainda recebem propostas até a data que você informar:

import requests

URL = "https://pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratacoes/proposta"
params = {"dataFinal": "20261231", "codigoModalidadeContratacao": 4,  # 4 = concorrência eletrônica
          "pagina": 1, "tamanhoPagina": 50}
dados = requests.get(URL, params=params, timeout=60).json()

for c in dados["data"]:
    if c["situacaoCompraNome"] != "Divulgada no PNCP":
        continue  # pula suspensas, revogadas e anuladas
    texto = c["objetoCompra"].lower()
    if "pavimenta" in texto or "obra" in texto:
        uf = c["unidadeOrgao"]["ufSigla"]
        cidade = c["unidadeOrgao"]["municipioNome"]
        print(uf, cidade, c["valorTotalEstimado"], c["objetoCompra"][:80])

Para cobrir o país inteiro, repita para as outras modalidades (5 = concorrência presencial, 6 = pregão eletrônico, 8 = dispensa) e percorra as páginas até totalPaginas. O trabalho de verdade está no filtro: "aquisição de massa asfáltica" tem a palavra asfalto, mas é compra de material, e não obra. Se você não quiser manter essas regras, é aí que entra a ferramenta abaixo.

A ferramenta

Vou usar o LicitAPI na Apify Store, que fiz para resolver exatamente isso. Ele lê o PNCP na hora da execução e faz quatro coisas:

  • Mantém só as licitações abertas.
  • Descarta o que não é obra: compras de material, aluguel de máquinas, concessões e serviços sem relação com obra.
  • Classifica cada licitação em pavimentação, saneamento, infraestrutura, construção, reforma, manutenção ou projetos de engenharia.
  • Devolve valor estimado, órgão, cidade, prazo de propostas e o link do edital.

A cobrança é de US$ 0,02 por licitação devolvida, e a Apify dá um crédito mensal gratuito que cobre os testes.

1. Pegue o token

Crie uma conta na Apify e copie o token em Settings > API & Integrations. Guarde-o numa variável de ambiente:

export APIFY_TOKEN=apify_api_...

2. Busque as licitações

O endpoint run-sync-get-dataset-items executa a busca e já devolve o resultado, sem precisar consultar o status da execução:

import os
import requests

URL = "https://api.apify.com/v2/acts/nickolss~brazil-public-works-tenders/run-sync-get-dataset-items"

filtros = {
    "states": ["SP", "MG"],
    "categories": ["paving", "sanitation"],
    "minValueBrl": 500000,
    "maxResults": 50,
}

resp = requests.post(
    URL,
    json=filtros,
    headers={"Authorization": f"Bearer {os.environ['APIFY_TOKEN']}"},
    timeout=300,
)
resp.raise_for_status()

for t in resp.json():
    valor = t["estimated_value_brl"] or 0
    print(f'{t["city"]}/{t["state"]}  R$ {valor:,.0f}  até {t["proposals_close_at"][:10]}')
    print(f'  {t["description"][:100]}')
    print(f'  {t["pncp_url"]}')

Cada item vem assim:

{
  "categories": ["paving", "general_works"],
  "description": "Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas",
  "estimated_value_brl": 1250000.0,
  "state": "PR",
  "city": "Pinhais",
  "buyer": "Município de Pinhais",
  "modality": "Concorrência",
  "proposals_close_at": "2026-11-28T10:00:00",
  "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/..."
}

3. Filtros disponíveis

CampoExemploPara que serve
states["SP", "RJ"]Siglas dos estados. Vazio busca o Brasil todo
categories["paving"]paving, sanitation, infrastructure, building, renovation, maintenance, engineering_services ou general_works (todas as obras)
minValueBrl / maxValueBrl500000Faixa de valor estimado
maxResults100Limite de licitações devolvidas

4. Rodando todo dia

As licitações novas aparecem todo dia. Duas formas de acompanhar:

  • Na Apify: crie uma Task com os seus filtros e agende uma execução diária em Schedules. O resultado pode ir para um webhook, uma planilha do Google ou o Slack pelas integrações da própria Apify.
  • No seu servidor: coloque o script acima no cron e guarde os resultados pelo campo id, que é o número de controle do PNCP e não muda entre execuções. Assim você sabe o que é novo.
vistos = carregar_ids_salvos()          # do seu banco
novas = [t for t in resp.json() if t["id"] not in vistos]

Limitações que você precisa saber

  • O PNCP ainda não tem tudo. A publicação é obrigatória, mas alguns municípios pequenos ainda publicam só no próprio portal.
  • A classificação é por regras. Ela é feita por palavras-chave no objeto, então às vezes uma licitação cai na categoria errada. Leia sempre o edital oficial antes de participar.
  • Valor estimado vazio. Alguns órgãos não publicam o valor, e aí o campo vem vazio.

Sem programar

Se você só quer receber as licitações no e-mail, o Obralerta usa os mesmos dados e manda um resumo com os filtros que você escolher. O plano gratuito é semanal.

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