MED no Pix (Recuperação de Valores): a maioria dos resumos erra o prazo básico · normativodev

Tô estudando a fundo o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix direto da fonte primária — o Guia de implementação dos procedimentos de devolução no Pix do BACEN (v4.2) — e me chamou atenção quanta coisa que circula por aí em resumo de blog está errada em detalhe técnico.

O exemplo mais comum: vários textos dizem que o bloqueio cautelar dura "11 dias". No Guia oficial, é até 72 horas. Num time de fintech, errar isso na implementação custa caro.

Compartilho aqui os pontos que mais importam pra quem implementa:

O que mudou — "Recuperação de Valores": o bloqueio não para mais na primeira conta. Existe um grafo de rastreamento (termo oficial, FAQ 38 do Guia) que mapeia o caminho do dinheiro a partir da transação raiz e bloqueia as contas das transações subsequentes também. Não garante recuperação (depende de saldo), mas aumenta as chances.

Endpoints reais do fluxo (DICT):

CreateFundsRecovery — abre a Recuperação de Valores
RefundFundsRecovery — inicia a devolução
EventNotifications — acompanha o estado (ANALYSED / COMPLETED)
createFraudMarker — marca o fraudador (CPF/CNPJ + chave)
Mensagens: pacs.004 com codigoDevolucao = FR01; subsequentes via pacs.008 com finalidadeDaTransacao = IPRT

Prazos que pegam:

Transação raiz elegível: até 80 dias
Análise da notificação: 7 dias corridos
PSP pagador inicia devolução: até 72h após análise
Cada PSP recebedor devolve: até 6h (sequencial → N PSPs = até N×6h)
Bloqueio cautelar: até 72h · Monitoramento da conta: até 90 dias

Pegadinha clássica: quem modela "1 caso = 1 bloqueio na conta destino" quebra — são múltiplos bloqueios, múltiplas contas e múltiplos PSPs. E bloqueio judicial tem prioridade sobre o do MED (FAQ 20).

Escrevi a versão completa — com o fluxo passo a passo, todos os campos e as três pegadinhas detalhadas, tudo citando a página/FAQ do Guia v4.2 — aqui:

👉 https://normativodev.beehiiv.com/p/med-pix-recuperacao-de-valores

É o primeiro de uma série em que pego cada norma nova do BACEN (Pix, Open Finance) e faço o "changelog técnico" direto da fonte. Se for útil pra alguém que mexe com isso, fico feliz em trocar ideia nos comentários.