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Boa, não tinha pensado no CCG! Faz muito sentido — quando o item tem GTIN, a consulta devolve o NCM oficial, sem probabilidade no meio, que é exatamente o tipo de checagem determinística que eu quero rodando antes do modelo. O que me segurou ao ler a NT foi a consulta exigir certificado de emitente, o que impede de embutir isso num serviço aberto. Mas de fato, para uma ferramenta self-hosted isso não seria uma barreira — o usuário apontaria o próprio certificado A1 e o check ganharia a validação EAN → NCM oficial antes do modelo entrar em cena. Obrigado, isso vai para o backlog!

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Sobre consultar o GTIN antes do modelo: eu manteria a origem do dado visível e separaria a referência do catálogo da validação fiscal. Quando não houver correspondência, o sistema pode seguir para a revisão ou para o classificador.

Eu mantenho o SI5 Global. A API consulta produtos por GTIN/EAN e retorna nome, marca, foto, NCM e CEST quando disponíveis. Tem plano gratuito com token, sem cartão: https://global.si5.com.br/documentacao

Pode servir como referência auxiliar em uma integração online. O NCM é referência do catálogo e deve ser conferido com o contador; a consulta não substitui a validação oficial. Códigos EAN-13 com prefixos 20 a 29 são de circulação restrita, sem garantia de correspondência em um catálogo público.