FTC propõe proibição de assinaturas simples de iniciar, mas difíceis de cancelar

A regulamentação proposta pela Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) tem como objetivo exigir que as empresas tornem o encerramento de uma assinatura tão simples quanto se inscrever para uma. Isso inclui permitir que as pessoas usem o mesmo método para ambas as ações – portanto, uma empresa não pode, por exemplo, permitir que alguém se inscreva em um serviço online, mas fazê-lo ligar para um número de telefone para cancelar.

Outro ponto interessante é que as empresas também precisam lembrar anualmente os consumidores de que estão inscritos nos chamados programas de “opção negativa”, ou seha, programas em que não cancelar algo é considerado um acordo para continuar pagando.

Essa notícia me fez lembrar de duas situações que já vi no Brasil, uma negativa e outra positiva:

1. Cancelamento de matrícula da SmartFit: Citando o link: "Para cancelar o seu plano, você pode ir pessoalmente na recepção de qualquer academia Smart Fit e fazer a sua solicitação." Ou seja, você pode se matricular online mas para cancelar é algo bem mais incômodo.
2. Assinatura do Amazon Prime: A Amazon possui uma opção que irá te lembrar três dias antes da renovação para você poder cancelar a cobrança, caso deseje.

Como consumidor/usuário, obviamente a facilidade da Amazon me deixa mais satisfeito, e quando descobri que ela tinha essa opção de lembrar a cobrança, eu achei bem legal. Isso serve não apenas para você cancelar o serviço, caso não use mais, mas também para liberar limite no cartão, por exemplo.

Eventualmente esse tipo de regulamentação pode chegar ao Brasil, mas acredito que, se a empresa se preocupa com o consumidor, não deveria precisar de uma regulamentação para atender a esse tipo de demanda.