De quem é o seu código? (a resposta é mais logística do que jurídica)

Passo boa parte das minhas semanas lendo contrato de tecnologia, e tem um padrão que quase ninguém nota: a maioria confunde ser dono no papel com ser dono na prática.

Acompanhei uma healthtech pequena que levou 23 dias só para conseguir acesso de administrador ao próprio repositório. No contrato, toda a propriedade intelectual era dela, e era mesmo. Mas o código morava na organização do GitHub da agência anterior, e conceder o acesso significava admitir que a relação tinha acabado. Então cada pedido virava ticket, e cada ticket esperava a aprovação de um sócio sempre "em reunião".

Propriedade sem acesso é uma posse meio teórica. O código era dela do jeito que um carro guinchado é seu: seu, com certeza, atrás de um portão que outra pessoa abre.

A pergunta "de quem é o código" parece jurídica, mas é de logística. E se responde com um inventário curto que cabe em seis linhas:

• Repositório: em que organização ele vive, e quem é owner dela?
• Infra: a conta da AWS/Vercel está no CNPJ de quem? A fatura chega pra quem?
• Domínio: registrado na empresa ou no CPF de alguém que você nunca viu?
• Segredos: as chaves do gateway de pagamento e das APIs de terceiros moram num cofre que você controla?
• Pipeline: o deploy roda numa conta de CI que sobrevive à troca de fornecedor?
• Dados: dá pra exportar o banco de produção hoje, sem pedir licença?

Na tal healthtech, cinco das seis linhas apontavam pra agência. O domínio, descobrimos na terceira semana, estava no CPF de um ex-sócio que nem trabalhava mais lá. Ninguém fez nada disso por malícia, mas também ninguém voltou pra desfazer.

Um teste de meia hora que dá pra rodar hoje: tente fazer um deploy, exportar um backup do banco e renovar o domínio sem falar com ninguém do fornecedor. Quem trava em qualquer uma das três acabou de descobrir que não tem um fornecedor, tem um senhorio, com o agravante de que o imóvel foi construído com o próprio dinheiro.

Escrevi a versão completa (com a parte de por que as chaves ficam com o fornecedor e como isso vira modelo de retenção) no blog: https://revin.com.br/pt/blog/de-quem-e-o-seu-codigo