Recomendo aplicar o método de Meeus/Jones/Butcher para calcular os feriados nacionais móveis.
O método determina o dia e o mês da páscoa com base no ano.
É um opção bem segura com poucas excessões.
Com essa informação consegue determinar os demais feriados móveis.
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Obrigado pela dica Samuel. Atualmente os dados utilizados nesta aplicação foram extraídos e adaptados a partir do repositório feriados-brasil, mantido por joaopbini.