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Meus 2 cents,

O @Pilati fez um bom comentario, mas vou por um caminho um pouco diferente:

1 - Nao tenha visao romantica sobre a justica: nao eh sobre certo ou errado, eh sobre quem consegue provar seu ponto de vista e tem condicoes de bancar a acao.

2 - Se voce nao tem advogado ainda nem um contrato assinado que te proteja, voce esta bem descoberto

3 - Quem perde paga: se voce entrar com a acao e perder, voce consegue arcar com o valor total do processo ? (e nisso podem entrar os honorarios do outro advogado - normalmente ate 20% do valor da acao, honorarios de peritos judiciais e taxas diversas: somando tudo pode ficar pesado).

4 - O processo pode levar anos, e mesmo com um advogado com valor diferenciado, as custas de processo nao sao baratas.

Enfim, reforco que o caminho indicado pelo @Pilati eh interessante - mas nao entre em uma disputa judicial sem saber exatamente ate onde voce pode ir e se tem como segurar o rojao caso de tudo errado. Nao seja ingenuo ou recatado - peca para o advogado dizer exatamente como ele ve o caso e quais as chances reais e custos envolvidos.

OBS: Se voces ainda nao tem contrato nenhum assinado - voce tem uma ligeira vantagem aqui - se ele ja esta usando o sistema, entao ele PRECISA do codigo fonte e de um contrato que de a ele certa garantia, entao a negociacao pode ser proveitosa.

Meu ponto de vista (que venham as pedras): sem protecao e sem advogado que te oriente, o jeito eh controlar os prejuizos, tentar negociar mais um adcional, modificar o codigo via IA para nao ficar igual e pensar no que fazer apos os 12 meses. O parceiro botou no teu rabo, parabens: uma licao foi aprendida e bola pra frente.

Se serve de consolo: na minha primeira startup meu socio (que por acaso tambem era amigo de infancia e meu padrinho de casamento) deu um desfalque que mandou a empresa pro brejo e perdi todos os bens que tinha (apto, poupanca, etc) - e levei alguns anos para reeguer. Na segunda startup deu merda novamente e um amigo de fe e irmao camarada me deu chapeu se aproveitando da pandemia com reflexos ate hoje (ok gente, podem tirar sarro, preciso aprender a escolher melhor minhas amizades...)

Saude e Sucesso !


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reforco que o caminho indicado pelo @Pilati eh interessante - mas nao entre em uma disputa judicial sem saber

Posso ter deixado em aberto.

Não falei para entrar com ação judicial. Falei para procurar um advogado para orientação. Entrar na justiça é último caso.


O que eu faria Mete o louco! A empresa foi Pu no c contigo? seja com ela!

Aqui posso ter deixado incompleto.

Isso aqui seria somente a minha "resposta" à minuta. Seria um "Não estou brincando e sei que você não tem esse poder sobre mim"

Quem está bem acessorado não tem medo de "minuta", "notificação extra judicial" até porque esses documentos não tem validade nenhuma

Eu sei que esse documento é só pra assustar trouxa.

Você responder com uma proposta absurda é um "eu sei que vocês não tem nada e não vou dar o braço a torcer".

O conselho de procurar um bom advogado é o real, isso pode ser resolvido sem justiça, mas tem que ter um documento muito bem desenhado, com testemunha, válido pela justiça (sim, se um contrato for assinado entre 2 pessoas sem testemunha ele não é válido)

Deve ser feita uma negociação entre as partes. Eu aceitaria as opções:

  • Encerrar o contrato e deixa por isso mesmo (a empresa perde o software)
  • Um valor para comprar o programa (não elimina a possibilidade de vender para outras empresas)
  • Um valor para exclusividade (sim, se tu quer minha exclusividade tu vai pagar caro)