reforco que o caminho indicado pelo @Pilati eh interessante - mas nao entre em uma disputa judicial sem saber
Posso ter deixado em aberto.
Não falei para entrar com ação judicial. Falei para procurar um advogado para orientação. Entrar na justiça é último caso.
O que eu faria Mete o louco! A empresa foi Pu no c contigo? seja com ela!
Aqui posso ter deixado incompleto.
Isso aqui seria somente a minha "resposta" à minuta. Seria um "Não estou brincando e sei que você não tem esse poder sobre mim"
Quem está bem acessorado não tem medo de "minuta", "notificação extra judicial" até porque esses documentos não tem validade nenhuma
Eu sei que esse documento é só pra assustar trouxa.
Você responder com uma proposta absurda é um "eu sei que vocês não tem nada e não vou dar o braço a torcer".
O conselho de procurar um bom advogado é o real, isso pode ser resolvido sem justiça, mas tem que ter um documento muito bem desenhado, com testemunha, válido pela justiça (sim, se um contrato for assinado entre 2 pessoas sem testemunha ele não é válido)
Deve ser feita uma negociação entre as partes. Eu aceitaria as opções:
- Encerrar o contrato e deixa por isso mesmo (a empresa perde o software)
- Um valor para comprar o programa (não elimina a possibilidade de vender para outras empresas)
- Um valor para exclusividade (sim, se tu quer minha exclusividade tu vai pagar caro)