Desenvolvedor entrega plataforma automotiva completa por R$ 34k com IA — acordo era parceria tecnológica, não entrega de código. Cliente mandou contrato de cessão retroativa. Vale a pena assinar?

1. Você tem provas desse acordo verbal?
2. Como você emitiu a nota fiscal dos pagamentos?

Independente dessas informações

Você não é obrigado a entregar o código

Jamais faça isso, no momento que entregar você perde completamente o direito.

Cessão total e definitiva de todos os direitos patrimoniais

Se houver alguma cessão a empresa deve ficar sem o sistema. Se não tem contrato não tem prova que foi uma renda. Você pode não ganhar mais, mas a empresa vai perder tudo que investiu

O código é seu

O que você deve fazer:

1. Procurar um BOM advogado (se quiser sugestão me chame no privado) vai te custar um valor mas é quem melhor pode te orientar
2. Não escutar quem não entende do assunto (de novo, ouça seu advogado)

O que eu faria

Mete o louco!

A empresa foi P*u no c* contigo? seja com ela!

Devolve com uma proposta assim:

Valor pela cessão dos serviços e fornecimento do código: 154k sendo 34k já pagos

• Essa proposta dá apenas uma cópia do código sem qualquer exclusividade

Valor pela exclusividade: 770.000 reais.
Essa proposta dá direito:

• Cópia exclusiva do código fonte
• Deleção de todas as minhas cópias e chaves
• Não concorrência por 12 meses

Meus 2 cents,

O @Pilati fez um bom comentario, mas vou por um caminho um pouco diferente:

1 - Nao tenha visao romantica sobre a justica: nao eh sobre certo ou errado, eh sobre quem consegue provar seu ponto de vista e tem condicoes de bancar a acao.

2 - Se voce nao tem advogado ainda nem um contrato assinado que te proteja, voce esta bem descoberto

3 - Quem perde paga: se voce entrar com a acao e perder, voce consegue arcar com o valor total do processo ? (e nisso podem entrar os honorarios do outro advogado - normalmente ate 20% do valor da acao, honorarios de peritos judiciais e taxas diversas: somando tudo pode ficar pesado).

4 - O processo pode levar anos, e mesmo com um advogado com valor diferenciado, as custas de processo nao sao baratas.

Enfim, reforco que o caminho indicado pelo @Pilati eh interessante - mas nao entre em uma disputa judicial sem saber exatamente ate onde voce pode ir e se tem como segurar o rojao caso de tudo errado. Nao seja ingenuo ou recatado - peca para o advogado dizer exatamente como ele ve o caso e quais as chances reais e custos envolvidos.

OBS: Se voces ainda nao tem contrato nenhum assinado - voce tem uma ligeira vantagem aqui - se ele ja esta usando o sistema, entao ele PRECISA do codigo fonte e de um contrato que de a ele certa garantia, entao a negociacao pode ser proveitosa.

Meu ponto de vista (que venham as pedras): sem protecao e sem advogado que te oriente, o jeito eh controlar os prejuizos, tentar negociar mais um adcional, modificar o codigo via IA para nao ficar igual e pensar no que fazer apos os 12 meses. O parceiro botou no teu rabo, parabens: uma licao foi aprendida e bola pra frente.

Se serve de consolo: na minha primeira startup meu socio (que por acaso tambem era amigo de infancia e meu padrinho de casamento) deu um desfalque que mandou a empresa pro brejo e perdi todos os bens que tinha (apto, poupanca, etc) - e levei alguns anos para reeguer. Na segunda startup deu merda novamente e um amigo de fe e irmao camarada me deu chapeu se aproveitando da pandemia com reflexos ate hoje (ok gente, podem tirar sarro, preciso aprender a escolher melhor minhas amizades...)

Saude e Sucesso !

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O que ainda ta valendo é o primeiro contrato o que ele dizia? Você assina o que concordar, se não concordar proponha mudanças ou acordo, mesmo que tenha sido proposta informal ela vale, até acordo de boca vale. O fato de não ter contrato quer dizer que voce pode fazer o que quiser, desde que respeite a proposta informal porque se ele tiver copia pode usar ela e você também.

Evite entregar, mas se justiça te forçar a entregar o código introduza bugs fatais possiveis, não algo que fique na cara que foi de propósito pois pode sobrar pra você, mas algo bem sutil, um sql injection solto no meio de tudo, algo possivel de se esquecer honestamente

em um belo dia você deleta o banco de dados deles, ou pior, deletar é muito na cara, altere valores sutis para começar a dar confunsão no financeiro e ninguem saber de onde vem o erro

acredito que nada te proiba de entregar o código ofuscado, ou no um código muito confuso que só você seja capaz de dar manutenção

se tiver uma função que apaga tudo eles vão te processar por isso, mas se for um sqlinjection da vida, e uma requisição contedo ela vem de um ip da rede tor eles podem até ter certeza que foi você mas eles não terão como provar, erros são possiveis e o crime seria por parte o haker que descobriu e se aproveitou, não tem como provar que foi você. até a microsoft tem erros então batata. eles querem te fuder que a justiça seja feita

Consulte um advogado, o judiciário não se importa com você, apenas com o que estiver nos autos.

Toca um trojan com um ranson num countdown, quando acabar o countdown eles ativam ou baixam, faz o circo pegar fogo (se perder no processo)

(Não faça isso em casa)

Você tem alguma prova desse escopo original? Se não você poderia tentar negociar pelo menos o "Abrangência retroativa" e a "Não-concorrência de 12 meses" delimitando o que é core business e o que é uso geral, com LLMs hoje o resto é relativamente tranquilo de lidar, mas sua situação não tá legal de toda forma

Uma forma suicida (não recomendo mas é uma opção) é entregar o software sob licença GPLv3 ou mais agressiva, você mantém os direitos de uso, a empresa perde exclusividade e você pode requerer modificações futuras, é suicida porque a relação não vai ficar das melhores e eles podem publicar o fonte