⚖️ Chegou a hora: Vamos criar uma IA que escreve, modifica e impulsiona leis melhores que o Congresso 🇧🇷🚀

Um jovem programador empolgado tem muitas ideias, mas é quase certeza de que você não sabe como uma lei é formulada na prática, e nesse assunto por mais que seu conhecimento teórico seja avançado isso não basta.

Além dos fatores técnicos, há uma questão humana e socioeconômica por trás de tudo isso que você está desconsiderando totalmente.

Vamos fundar juntos o movimento de código que vai hackear o sistema — pelo bem.

Pelo bem sob a ótica de quem? Estamos em um país polarizado, onde grupos de pessoas contrariam os próprios princípios para fazer parte de uma ideologia.

E mesmo se descartar a questão da polarização, ainda sobra vários outros pensamentos sociais que divergem, para quem a IA daria mais atenção? Veja, pela nossa constituição o Estado é laico, mas temos uma bancada evangélica e nosso dinheiro tem a frase "Deus seja louvado", como uma IA lidaria com essas contradições? Sem falar nas questões de justiça social, que é fundamentalmente baseado nos sentimentos humanos vivendo em sociedade.

Perceba que política, seja partidária ou não, não deveria ter nenhuma IA como alicerce ou engrenagem fundamental. Pois política não é lógica e tão pouco exata.

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Quer criar algo parecido com isso, tente criar uma IA que faça o que está propondo mas restrito ao cotidiano de um condomínio. Quando conseguir gerir regras de condomínios de luxo, de classe média e de classe baixa como CDHU, COAB etc. Aí você terá um vislumbre do que seria colocar isso em um aspecto mais amplo, como uma pequena prefeitura.

Meus 2 cents,

Me lembrou o adagio: "a estrada para o inferno é pavimentada com boas intenções".

Enfim, vamos la.

Criar, ajustar e otimizar petições populares e políticas públicas.

Isso eh interessante e util - IA como ferramenta de apoio sempre eh interessante. Mas hoje em dia as tentativas de uso de IA no direito tem dado muito errado, principalmente devido a alucinacoes, invencao de leis, decisoes, referencias e precedentes.

Acredito que isso sera possivel em algum momento, talvez usando LLMs em camadas (LLM redatora, LLM supervisora checando a redatora, LLM especialista checando as referencias, etc)

Preparar documentos completos para ações judiciais, PECs, ofícios e mais.

Isso eh interessante e util - Como o apontado acima, apesar de interessante o risco de alucinacoes eh o grande problema aqui. Mas a supervisao humana eh essencial, para escolher como abordar determinado situacao em virtude do contexto.

Redigir projetos de lei inteiros, com estrutura jurídica correta.

Mais ou menos, vou considerar aqui que a redacao/orientacao eh dada por humanos e o que a IA faz na pratica eh o item acima (ajustar). Como apontando acima, uma IA fazendo tudo sozinha nao faz muito sentido e eh arriscado - mas como ferramenta de auxilio com certeza eh um futuro viavel.

Dialogar com humanos e interpretar suas necessidades políticas em linguagem formal legislativa.

Talvez. Uma IA agnostica que possa ajudar uma pessoa a entender as questoes juridicas seria util - mas novamente, o problema aqui eh entender a situacao e contexto para identificar para onde seguir, noves fora o problema das alucinacoes.

Eh um problema parecido com a IA medica/psicologica/etc - a IA tem muita dificuldade de compreender contextos humanos, e pode aplicar "formulas pre-concebidas" (solucao de caixinha) para problemas complexos. Um dia, mas nao por enquanto.

Sugerir melhorias legislativas baseadas em dados reais, indicadores e necessidades sociais.

Nao - nem fudendo. A questao eh entender "necessidades sociais" - dependendo do vies (seja direita, esquerda, centro, etc), o que eh uma "necessidade social" muda.

P.ex.: Se eu tenho diabetes e adoro consumir doces - estou fazendo um mal para minha saude, mas eh uma decisao minha. Sabendo disso, se durante um crise vou no hospital publico, eh correto o erario publico (SUS) pagar por um tratamento se eu fui o responsavel pelo problema ? E como saber se a crise realmente foi detonada pelas minhas decisoes ou por outro fator fortuito ? Substitua doces por drogas licitas. Ou por drogas ilicitas. Bebi, fui dirigir - causei um acidente: devo ser tratado gratuitamente em uma emergencia de hospital ? Se necessario, posso entrar em uma fila de transplante ?

Enfim, nao estou entrando no merito de cada uma dessas questoes - sao debates publicos.

Mas a ultima coisa que quero eh uma IA programada com um vies tomando este tipo de decisao.

Detectar falhas em leis existentes e sugerir versões mais eficazes.

Nao - nem fudendo. O que eh uma falha ? Quem determina o que eh uma falha ?

Tudo isso de forma autônoma, contínua e colaborativa com a população.

WTF ? Nao mesmo.

Quis custodiet ipsos custodes?

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Sugiro um exercicio: voce conhece o dilema do bonde ? Acho que eh um bom inicio para entender problemas com sistemas deterministicos voltados a questoes eticas/morais.

Pesquise sobre logica utilitarista vs ética kantiana - pode te ajudar a criar uma visao mais abrangente de como funcionam estas questoes, e que a IA nao consegue resolver de modo tao simples.

Leia o conto: "Aquele que se afastam de Omelas" de Ursula K. Le Guin - e reflita em que grupo a IA estaria.

https://bibliotecaanarquista.org/library/ursula-leguin-aqueles-que-se-afastam-de-omelas

Existe um episodio de ST:SNW baseado neste conto, para poder visualizar melhor as questoes abordadas:

https://www.strangenewpod.com/blog/strange-new-worlds-sixth-episode-draws-from-classic-sci-fi-story/

Por ultimo: sobre a problematica das leis, pesquise sobre: "aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei".