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"É falso que o Linux foi banido do Brasil. O "ECA Digital" (Lei 15.211/2025) trouxe regras de proteção para menores, gerando boatos sobre bloqueios. Apenas um projeto específico (Arch Linux 32) restringiu downloads, mas distribuições populares como Ubuntu, Debian e Mint continuam operando normalmente sem restrições no país."

3 segundos de Google...

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Realmente a Lei não acaba por banir o Linux, mas como ela diz que deve haver formas de verificação de idade do usuário e o texto é ambíguo em algumas partes, é complicado dizer que nada disso pode vir a afetar o mundo Linux de alguma forma. Mesmo a desculpa de que as empresas e pessoas não tem representantes legais no país, isso não implicou nada em nada quando bateram no Twitter, uns tempos atrás.
É verdade que deve ter muito alarmismo por aí, mas isso não significa que a lei não tem problemas e que devemos ficar atentos

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É bem besta esse sensacionalismo. Mesmo se for ver a página do Arch Linux 32, que é a distro que mostra esse aviso, diz que "Acesso aos fóruns e wiki foram restritos, os repositórios Pac-Man podem estar inacessíveis pelo seu IP local e recomendamos que use um mirror global fora de sua jurisdição se possível".
O aviso, um pouco acima, diz que por ser um projeto open source gerenciado pela comunidade, eles não têm infraestrutura ou recursos financeiros para implementar a função de verificação de idade e que, para impedir multas que forçariam o encerramento do projeto globalmente esse bloqueio regional foi feito.
É tipo falar que, após uma restrição no consumo de maçãs, baniram o consumo de todas as frutas, sei lá.