Lei porca e mal feita, agora, sem decisão judicial, um conteúdo pode ser derrubado. Ah mas as bigtechs... Elas vão derrubar conteúdo só com solicitação boba, por medo de multas, elas não correm riscos, como não há julgamento da solicitação (dispositivo anterior) elas vão derrubar e ponto, tá certo tá errado? Derruba, mais fácil, quem perde é o debate público. Dispositivos pra proteger as crianças já existiam, pais devem ter responsabilidade (espera-se, são os responsáveis). Mas blah. Vida que segue, Brasil segue correndo pro fosso.
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Você está confundindo propositalmente liberdade de expressão com liberdade de exploração comercial. Me explique tecnicamente: de que forma proibir plataformas de usar perfilamento de dados para direcionar publicidade a menores ou banir cassinos virtuais (lootboxes) disfarçados de jogos prejudica o 'debate público'?
A lei mira na arquitetura de monetização, não na sua opinião. Se uma Big Tech ameaça derrubar conteúdo em massa (overblocking) em vez de adequar seu algoritmo predatório, isso é chantagem corporativa, não um defeito da lei. E repetir o mantra de que 'dispositivos já existiam e a culpa é dos pais' é assinar um atestado de cegueira técnica. Nenhum botão de controle parental vence uma infraestrutura trilionária de dark patterns e engenharia comportamental desenhada para hackear o sistema dopaminérgico. Terceirizar essa guerra assimétrica exclusivamente para os pais é exatamente o que as Big Techs querem que você defenda. Parabéns, você é um exemplo ao vivo do que eu denuncio no texto =)