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fabiomiranda
5 min de leitura ·

A internet tá caindo no bait "Lei Felca bloqueou o Linux no Brasil". Você de TI já entendeu qual é o verdadeiro ponto?

Antes de falar sobre qualquer coisa envolvendo essa questão, vale entender o contexto. Vou resumir pra pautar a discussão numa zona comum pra todos.

Em 2025, O Felca fez um vídeo denunciando a exploração e adultização de crianças e adolescentes em plataformas digitais e viralizou muito, devido ao tamanho que seu canal já tinha na época. Isso acelerou a tramitação de um projeto que já estava no Congresso desde 2022, já que os deputados resolveram mostrar serviço rápido já que a pauta explodiu de popularidade.

O problema que o Felca expôs não era NADA abstrato: Ele provou que crianças estão sendo monetizadas por algoritmos que amplificavam conteúdos com comportamentos adultos. O algoritmo só se importa com engajamento, esse é o modelo de negócio das próprias plataformas e está funcionando exatamente como foi projetado. Não foi o governo que inventou isso. Não foi o Presidente do País, ou o Presidente da Câmara ou o STF que resolveu fazer algo do nada. Um problema gravíssimo foi exposto e isso levou o legislativo a agir.

Esse é literalmente o ponto central que a maioria do debate está ignorando. A lei proíbe o uso de técnicas de perfilamento para publicidade direcionada a menores, veda caixas de recompensa em jogos acessíveis a crianças e proíbe mecanismos que exploram fragilidades emocionais para prolongar tempo de uso.

Eu postei ontem um artigo aqui no Tab que fala sobre como os devs e pessoas de TI não deveriam cair tão fácil em debates rasos sobre esse tipo de questão. Quem leu meu artigo, talvez venha concordar que o objetivo da lei é: atacar diretamente o núcleo do capitalismo de vigilância aplicado ao público mais vulnerável. Coleta de dados de crianças, algoritmos de engajamento compulsivo, publicidade comportamental. Tudo isso é a base do modelo de negócio que a Shoshana Zuboff já documenta e discute há décadas.

É interesse das BigTechs que qualquer tentativa estatal de regular o que eles podem fazer com a população vire esse debate vazio de ideia que estamos vendo. Isso explica por que o pânico foi tão rápido e tão amplificado.

O argumento que vi circulando foi o seguinte: o Linux é open source, o usuário pode modificar ou desligar qualquer sistema de controle, portanto é tecnicamente impossível cumprir o que a lei exige, e isso geraria bloqueio total. É um argumento tecnicamente interessante sobre projetos open source sem estrutura jurídica. E realmente existe uma preocupação legítima ali para comunidades pequenas e tem que ser discutida mesmo com o parlamento. Mas o assunto virou "a Lei Felca bloqueou o Linux" em 48 horas de feed. De avisar sobre impactos não medidos que a lei poderia causar, praticamente virou "O Felca bloqueou o Linux no Brasil". Se ligaram que a discussão real saiu de cena?

Quem se beneficia desse enquadramento fora do foco real? Não é o Linux, não são as crianças, nem eu e você. Quem tá saindo ganhando é a Meta, o TikTok, o Google.

Porque enquanto a TI inteira passa o dia indignada com o governo por causa do Linux, ninguém está discutindo que a lei proíbe as loot boxes em jogos acessíveis a crianças e restringe o perfilamento algorítmico para publicidade, coisas que custam bilhões de dólares em receita para as plataformas. Além dessa do Linux, começou a propagar pro público geral que o GTA VI não vai ser lançado no Brasil por conta da Lei, que também é mentira. Tudo bem impulsionado pra não discutirem os impactos econômicos que a Lei vai causar nas bigtechs.

Isso é mais um exemplo, ao vivo, do enquadramento proposital criado pelas bigtechs que eu descrevi lá no artigo de ontem. A discussão foi deslocada do que a lei realmente regula para um pânico sobre censura, bloqueio de software livre e proibição de jogos. As plataformas das BigTechs não precisaram fazer nada. O algoritmo já fez o trabalho.

O problema real não é o governo querendo bloquear o Linux, isso não é uma realidade intencional. Não é "Vamos bloquear o linux de propósito". A lei tem problemas colaterais concretos que precisam ser resolvidos, especialmente para projetos open source comunitários sem estrutura jurídica para cumprir obrigações formais. Isso é óbvio, é uma crítica totalmente legítima que merece debate técnico sério.

Mas não podemos deixar passar o problema central que a lei tenta resolver: durante anos as BigTechs construíram sistemas de engajamento compulsivo que usam crianças como matéria-prima, coletam seus dados, constroem perfis comportamentais e vendem isso para quem quiser pagar. Quando um Estado tenta colocar qualquer amarra nisso, as plataformas tem tudo a perder, porque dados de crianças são tão lucrativos quanto dados de adultos, talvez mais lucrativos pela capacidade de molde que ainda existe em cérebros jovens.

Então o que acontece? No Brasil a culpa é do Lula, do Alexandre de Moraes, do STF. No Reino Unido, onde o governo Starmer anunciou medidas para impedir acesso de menores de 16 anos a redes sociais, o discurso impulsionado nas plataformas foi idêntico: regulação equivale a censura, inovação em risco. Na Austrália e na União Europeia o roteiro foi o mesmo, só muda os personagens. Em todos os casos as BigTechs acabaram se mexendo para cumprir as leis quando foram obrigadas. Lula, Alexandre de Moraes, STF, Câmara são os personagens do Brasil, nos outros países são os que ocupam o mesmo cargo e falam algo sobre soberania de dados, o roteiro é idêntico em todos os países. Qualquer país que tente regular dados e proteger sua população vira automaticamente um regime autoritário no enquadramento que as BigTechs financiam e amplificam. E infelizmente muita gente tá comprando essa ideia.

Reforçando o ponto de novo: O interesse das BT não é defender o Linux nem a liberdade de expressão, nunca foi. Elas só se interessam em garantir que a discussão nunca chegue no ponto real: quem tem soberania sobre os dados de bilhões de pessoas, inclusive das suas crianças, e o que pode ser feito com eles. Lembrem, o ponto da "Lei Felca" é que crianças estão sendo USADAS por algoritmos, independente se isso amplificava conteúdos com comportamentos adultos, comportamentos viciosos e etc. Debatam possíveis colaterais, mas não esqueçam do que REALMENTE está sendo feito pelas empresas.

Essa discussão rasa que estão vendo não é acidente. É o sistema delas funcionando exatamente como foi projetado.

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aprendiz

Acho que faltou falar algo muito importante que não tenho visto sendo discutido amplamente:

Qual o impacto da nova lei para os pequenos desenvolvedores?

A grande questão é que se você tem pequeno app, não importa se é para um público menor de idade ou não, agora você tem que comprovar que esse público não está acessando seu app.

E como você vai comprovar a idade dos seus usuários se agora não vale mais um disclaimer ou pergunta? Vai pedir foto dos documentos pessoais dos seus usuários? Seu negócio gera renda suficiente para proteger e validar este dado de forma adequada?

Desculpem se falei alguma tolice aqui ou deixei algum detalhe passar despercebido.

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user1

Se seu app não está relacionado com temas que seriam impróprios para menores, então pode ficar tranquilo.

Mas se estiver desenvolvendo um site de apostas, rede social de acesso público, algo com conteúdo violento ou sexual. Aí sim você vai precisar começar a se preocupar em adequação com a lei.

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aprendiz

Então, mas não é o que diz a lei.

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais e aplica-se a todo produto ou serviço de tecnologia da informação direcionado a crianças e a adolescentes no País ou de acesso provável por eles, independentemente de sua localização, desenvolvimento, fabricação, oferta, comercialização e operação.

Nem é sobre sites extremos como mencionado.

Por exemplo, se uma criança se cadastrar no tabnews com o nome de verdade dela e se envolver em uma polêmica, então corre o site corre o risco de ser enquadrado por não ter averiguado a idade do usuário com documentos validados e estar expondo a identidade dela sem o consentimento dos pais?

Me parece um pesadelo jurídico isso, a lei é super vaga.

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VDaniel

O problema dessa lei não é que ele existe, é o escopo dela. O escopo está muito amplo, afetando muita coisa sem necessidade. Eles tem que limitar o escopo dessa lei.

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JupaDiboom

Cara, ja existem, faz tempo, sites e app de autenticação de identidade e vinculam cpf, selfies e dados de biometria. E são esses que os desenvolvedores estão usando para identificar adultos, adolescentes e crianças. Como o texto diz, é preciso entender e separar o que é fato e o que é alarme.

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cacatua

Sua argumentação começa boa depois descamba para adoração de agente público... Triste

Alguns pontos de inocência:

os impactos econômicos que a Lei vai causar nas bigtechs.

BigTech não vai ter prejuízo, só vão mudar o alvo e aumentar ainda mais a receita, a gente já tá bem grandinho pra não saber que apenas CPF perde no jogo econômico, vão focar em resolver o problema da adultização de crianças e vão deixar golpes online (também conhecido como Bet) correrem solto, criança e adolescente não tem dinheiro próprio, adultos tem, as redes sociais acabaram de especializar o público, o que vão deixar de ganhar em anos com a proibição de crianças e adolescentes, vão ganhar em meses com anúncios do felino asiático, em qualquer coisa que envolve comercialização de dopamina, o vendedor sempre ganha, seja traficante, seja big tech

nos outros países são os que ocupam o mesmo cargo e falam algo sobre soberania de dados

O problema é que quem fala em soberania digital, a mesma que através de regulações ineficientes baseadas em especulação científica (ANATEL por exemplo), taxas, impostos e legislação feita por não técnicos fazem um esforço enorme para que essa soberania digital nacional nunca chegue com qualquer iniciativa fazendo algumas centenas de reais, passar a custar dezenas de reais tornando contratar serviço externo mais barato que qualquer iniciativa local

Mas talvez o mais triste seja você pensar que o objetivo é proteger as crianças, muito raramente é, não sou do tipo quw vê conspiração em tudo mas não é raro políticos serem pegos na própria lei que foram autores, esse foi em Santos mas eu não ponho a mão no fogo pelo ECA Digital, até porque uma galera dos políticos que apoiam o ECA Digital sobre o pretexto de proteger crianças (e sendo honesto na maioria dos pontos a lei acerta mesmo, só temos que lembrar que vivemos sob regime de lei civil e não o de lei comum, então o texto não vale muita coisa) são deputados e senadores que votaram contra aumentar o tempo de prisão em regime fechado antes de ser possívelo semi abertoe as saidinhas para casos como violência infantil de 60% para 80% (isso é público e de fácil acesso) me fazendo coçar a parte da cabeça sobre "por que uma atitude tão incoerente?"

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fabiomiranda
  • Autor
    Autor

Sobre o argumento econômico, você está certo que as plataformas vão realocar e não vão ter prejuízo de receita imediato. Mas acho que esse argumento subestima o que elas realmente perdem. Não é só publicidade infantil. É formação.

Quem molda o ambiente informacional de uma pessoa dos 8 aos 18 anos está construindo o adulto que vai existir dentro daquele território digital pelos próximos 50 anos, com hábitos, dependências e padrões comportamentais que a plataforma ajudou a formar.

Dados comportamentais de crianças não valem mais porque crianças comprem mais. Valem porque padrões formados na infância são mais estáveis, mais previsíveis e mais capturáveis no longo prazo. O prejuízo real não é financeiro trimestral. É perder a capacidade de formar vassalos desde o início. Isso é poder, não só receita.

Sobre a soberania digital hipócrita, concordo inteiramente. Um Estado que usa o discurso de soberania de dados enquanto cobra tributação que inviabiliza qualquer iniciativa local, produz regulação feita por não técnicos e mantém estruturas como a ANATEL que encarecem qualquer alternativad nacionais não está construindo soberania real.

Só que isso não invalida a necessidade de regular as BigTechs, mesmo que o Estado BR não esteja totalmente capacitado ou interessado em construir uma alternativa real. São duas coisas distintas que o debate trata como se fossem a mesma.

Sobre a incoerência parlamentar, e o caso do vereador de Praia Grande confirma isso de forma brutal: o sistema político que produz as leis é contaminado pelos mesmos problemas que essas leis tentam combater. Não ponho a mão no fogo por nenhum deles, e você esta certo nesse ponto, porém existir alguns politicos ruins não deve ser argumento pra tentar descredibilizar toda a classe. O escândalo visível pra nós enquanto população é, paradoxalmente, um sinal de que o sistema tem mecanismos de controle operando. Isso não torna o caso menos grave, mas mostra que o Estado esta funcionando além de governos eleitos.

E O que o caso não invalida é o problema que a lei tenta endereçar. O fato de que o autor de uma lei de proteção a crianças seja investigado por explorar crianças não significa que crianças não precisam de proteção. Significa que a contradição é ainda mais profunda do que parecia, e aponta para a necessidade de instituições mais robustas e menos dependentes de quem as ocupa em cada momento. Até por isso cito que é uma questão de Estado, nao de governo.

No fundo, o que toda a sua crítica confirma é o argumento central do meu texto: o problema não tem solução simples dentro das estruturas existentes. Nem confiar cegamente no Estado, nem ignorar o que as BigTechs fazem com esses dados. As duas coisas são verdadeiras ao mesmo tempo. E é exatamente esse desconforto que o debate polarizado foi construído para evitar, saindo ganhando as BigTechs já que o monopolio da arena de debste é delas.

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bruwno

Ás vezes o Sistema domina nossa vida de tal forma que só conseguimos enxergar o que ele nos deixa ver. É bizarro, mas é assim que funciona...
Proteger crianças com certeza é a última preocupação da Lei - e dos políticos -, como você bem apontou.
O derretimento do pensamento é tamanho que as pessoas já se convenceram que essa é uma dinâmica "Governo X BigTechs", onde o Governo, e seus associados, é a entidade do bem, que só quer proteger nossas criancinhas, enquanto as BigTechs são do mal, que só querem dinheiro, sendo que as duas forças querem exatamente a mesma coisa, e não é o bem das crianças e adolescentes.
Como sempre, tudo se torna uma batalha de narrativas, o meu lado é sempre o certo, o bem intencionado, o virtuoso. Quem discorda de mim com certeza é porque quer consumir conteúdos absurdos e gosta de injustiças. Enquanto isso, as BigTechs vão continuar explorando esses mercados e os menores de idade vão encontrar brechas pra acessarem essas redes. Nada de novo sob o sol.
O que mais me incomoda são homens, maiores de idade, pagadores de impostos, se contentarem em enaltecer governos e personalidades politícas como se fossem heróis, sendo que estes estão apenas esquentando o ferrete pra marcar melhor seu gado. Mas aí voltamos ao início do meu texto.

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fabiomiranda
  • Autor
    Autor

O "cinismo isentão" é a saída mais fácil para quem não quer aprofundar o debate. Você ignora o cenário geopolítico que eu citei (com União Europeia, Reino Unido e Austrália fazendo a exata mesma regulação) para criar um espantalho de que eu estou "idolatrando político". Não se trata de heróis ou vilões, se trata de arquitetura de sistemas e regulação de mercado. As Big Techs lucram hackeando o sistema dopaminérgico de menores e o Estado (como instituição, não como partido) é a única ferramenta com força coercitiva para frear isso.

Dizer que "as crianças vão achar brechas" e que por isso tudo não passa de uma "batalha de narrativas" é o que chamamos de Falácia do Nirvana: descartar uma regulação necessária só porque ela não é magicamente perfeita. Adolescentes também arrumam brechas para comprar álcool e cigarro, isso significa que devemos abolir a regulação e liberar a venda de whisky no recreio da escola? É óbvio que não. A lei não promete o paraíso, ela impõe atrito financeiro e jurídico a corporações que antes operavam sem risco nenhum.

Se a sua conclusão após ler tudo isso é me acusar de "enaltecer governos", você não só falhou miseravelmente na interpretação de texto, como provou que o seu cinismo é só um escudo para não ter que debater problemas com profundidade real

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bruwno

PQP cara.
Manisfesto pró controle estatal é o fim da picada.

Mas por ser "cínico" e "isentão" eu tenho que concordar que mais Estado nas nossas vidas é o que precisamos.
Inclusive, para mim, o meu ponto está provado, suas falas chiliquentas, que talvez tenha sido escritas por uma IA ou revisado por uma, talvez..., só mostra como não se pode ir contra o virtuosismo de quem só quer espalhar a palavra do bom e generoso papai Estado.
Eu disse e reafirmo, ver homens, que trabalham para pagar impostos e ainda se conformam em ser mocinhas do Estado, pra mim, é o fim.
Você me acusa de interpretar o seu texto de forma superficial, mas não sei se a sua interpretação também anda em dia, pra mim tanto faz o que você acredita, apoia ou nutre, isso é indiferente, eu comentei justamente endossando a fala do cacatua, que aliás não conheço, nem nunca conversei com ele. O meu ponto é, se você apoia uma ideia de merda, beleza, apoie a vontade, só não ache que porque você tomou um tapa no traseiro e gostou que isso te habilita a vir pra internet tentar convencer as pessoas de como isso é bom. Soa como, "Olha, a partir de agora temos mais uma ferramente da controle estatal e vejam como isso é bom é pra gente!". Isso é lamentável.
Ficar do lado do "establishment" é cool, é maneiro, "Olha como eu sou legal porque defendo essa ideia que só os bonzinhos, defensores dos fracos e oprimidos defendem...". Enquanto isso, as pessoas que vão contra isso, ao pensamento de massa, se tornam inimigos públicos. Vá tomar banho pô.

E mais, não tô nem aí pra likezinho besta, pode dar downvote a vontade, isso é tudo idiotice. Ao contrário da maioria das pessoas, que só querem ser "cool" e receber aprovação eu tô pouco me f0dendo pra isso. A realidade sempre bate à porta, não adianta querer usar máscaras a vida toda.
Basta ler os textos que têm aqui, é patético, vários claramente escritos por IA. Ninguém pensa em mais nada, é só busca por aprovação imediat com upvotezinho.
E não tem essa de isentão mesmo, sou de Direita, e digo isso sem problema nenhum, pra mim vergonha seria dizer que sou de Esquerda só pra agradar adolescente em internet. Plantaram uma ideia oligofrênica na cabeça das pessoas que pra ser bom e poder participar do debate público você precisa ser de Esquerda, o resto é desinformação, anticiência, fake news, apoiador do Nazism0, fascismo e sei lá mais o que... Só por aí já dá pra fazer uma leitura totalmente direta do porque tanta gente apoia controle estatal irrestrito, é a sua ideologia fechando o cerco contra qualquer outra linha de pensamento. Como eu disse, nada de novo sob o sol.

Mas esperar o que disso aqui.

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JoOtAh

Concordo com voce e também essa historia toda, me trouxe alguns pontos interessantes com relação a reação das pessoas:

  • Disseram: "A lei não se preocupa com a criancinhas". Tá certo, as bigtechs que todo final de ano emitem seus lucros para o norte, pensam nas criancinhas certo?
  • Dependencia dos brasileiros nesses pseudos serviços: Estão histéricos porque não vão poder jogar GTA, sério? Toda pessoa de TI que ja entrei em contato real, se portam acreditando serem os mais inteligentes que a média, acreditam ter a autoridade no assunto ou acreditarem ter direito de fala mais do que a dona de casa que somente cuida dos filhos, somente porque escova bits. Ei. Essas empresas estão saindo e deixando um vacuo. Ocupem. Olha que oportunidade.
  • O autor do texto citou Lula e alexandre de Moraes e isso na verdade mostrou o rosto de quem não gostou. Nessas noticias há muita desinformação. Na minha percepção, se com politico temos que lidar com um pé atrás, com a imprensa também. Se voce tem muito ranço no lula e Moraes, parabéns, voce é mais um que foi influenciado pela mídia, FOI, por mais que acredite que esta do lado certo da história, por mais que acredite que é foda por ser de TI, por mais que acredite que pensa sozinho e em acreditar que pensa melhor que a média, por mais que tenha uma boa forma de escrita e nos faça pensar que sabe elencar um raciocínio, na verdade beira mais a sofismo, principalmente quando entra o questionamento da citação de Moraes e lula.
  • Todo mundo se acha isentão, "não tenho partido politico" provavavelmente a maioria não tem, mas, há simpatia pela ideologia. É tiro e queda, quem diz que é neutro, pode ter certeza que é do campo ideologico de DIREITA(Alias, no Brasil pra mim, na verdade é mais um braço dos interesses dos EUA esse campo). O individuo de direita sempre se acha neutro. Todo direitista se configura como neutro. Acham que esse campo é o campo normal, tudo fora disso é torto, desviado no caminho.
  • Tudo o que esta acontecendo relacionado a saída do linux e bla, bla, bla. É tudo bobagem, histeria dos inteligentes que principalmente, acreditam que todos no brasil que pensam diferente a isso são burros, mas, tudo que vem do norte é o melhor dos mundos. Ei. Houve debates, discussões para participação publica, houve debates na câmara com especialistas. Aqui vejo que tem especialistas nos comentários. Não estavam lá? Teve discusão no congresso. O próprio CGI.br e NIC.br promoveram eventos. E agora muita gente afirma que não houve discussão sobre excessões? Novamente pergunto. Por que nao estavam por lá para citar esses pontos? Todo mundo acha que a própria forma de pensar, todo mundo deveria pensar e quando não acontece, os outros são burros. Todos nós temos que mostrar como pensamos, mostrar a cara do Brasil. Mas a maioria não faz e depois em circunstancias como essa da lei felca, se sentem surpreendidos.

Para finalizar, as bigtechs estão nos jogando um contra o outro é o que o norte sempre faz. Dividir para conquistar. E parece que esta funcionando. É absurdo o cara que acredita que essa lei foi mau formulada, isentar as bigtechs de responsabilidade das coisas que chegarem no ponto que está hoje.

Diminuir o ponto de vista de uma pessoa, porque ela citou o SEU VILÃO da história que somente esta na sua cabeça, não vamos chegar a lugar algum.

Não é democracia sentar e chegar a uma conclusão? Pois é importante aceitar que na democracia nem sempre vamos ter tudo o que queremos, existe varias lados que veem um assunto de forma diferente e tentar convencer o outro é a pior coisa a se fazer. A se fazer é entender o objetivo do outro e não destrui-lo e sim negociar. Mas não é o que acontece.

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Kaploc

Pois é. O espantalho funcionando como sempre e a galera caindo na onda da desinformação ao passo que é coordenada sutilmente a preservar o status quo. Óbvio que por um lado há quem diga que essa lei abre caminhos para uma vida digital monitorada e que teme o fim do anonimato, por exemplo; mas também não podemos pôr vendas e nos cegar diante de uma situação problemática que eventualmente teria de ser resolvida através de regulamentação. A nuance vai embora e ao fim do dia temos pessoas pra todo lado falando como isso ou aquilo é o "fim de x".

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molinex

Belo texto. To usando meu linux aqui de boa. E acho que a lei ainda precisa de ajustes pra nao abrir margem pra tecnicidades.

Fora isso thiago ayub esta para o mundo da tecnologia, assim como bruno ayub esta para o mundo real.
Muita teoria da conspiração, alarmismo, e sindrome de perseguição

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lanaschuster

Ótima análise.
Outra coisa que devemos lembrar é que a elite global não se importa com as crianças, como o próprio caso Epstein revelou. O que manda é o máximo acúmulo de capital, e é nisso que as BT sempre vão focar. Aquele papo de big-tech "boazinha", "diferentona", "inclusiva" e com aquela estética de ser "ética" acima de tudo já caiu por terra faz tempo, hoje em dia eles nem disfarçam.

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lcb23

Lei porca e mal feita, agora, sem decisão judicial, um conteúdo pode ser derrubado. Ah mas as bigtechs... Elas vão derrubar conteúdo só com solicitação boba, por medo de multas, elas não correm riscos, como não há julgamento da solicitação (dispositivo anterior) elas vão derrubar e ponto, tá certo tá errado? Derruba, mais fácil, quem perde é o debate público. Dispositivos pra proteger as crianças já existiam, pais devem ter responsabilidade (espera-se, são os responsáveis). Mas blah. Vida que segue, Brasil segue correndo pro fosso.

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fabiomiranda
  • Autor
    Autor

Você está confundindo propositalmente liberdade de expressão com liberdade de exploração comercial. Me explique tecnicamente: de que forma proibir plataformas de usar perfilamento de dados para direcionar publicidade a menores ou banir cassinos virtuais (lootboxes) disfarçados de jogos prejudica o 'debate público'?

A lei mira na arquitetura de monetização, não na sua opinião. Se uma Big Tech ameaça derrubar conteúdo em massa (overblocking) em vez de adequar seu algoritmo predatório, isso é chantagem corporativa, não um defeito da lei. E repetir o mantra de que 'dispositivos já existiam e a culpa é dos pais' é assinar um atestado de cegueira técnica. Nenhum botão de controle parental vence uma infraestrutura trilionária de dark patterns e engenharia comportamental desenhada para hackear o sistema dopaminérgico. Terceirizar essa guerra assimétrica exclusivamente para os pais é exatamente o que as Big Techs querem que você defenda. Parabéns, você é um exemplo ao vivo do que eu denuncio no texto =)

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ThiagoMaciel

Cara, você tá discutindo o efeito… eu já tava olhando a causa.
Essa confusão toda de “Linux foi bloqueado”, “internet acabou”, etc., é só ruído em cima de um ponto real: o custo de conformidade agora existe — e ele quebra quem é pequeno.
A própria lei (Lei 15.211/2025) não “proíbe Linux” nem nada do tipo. Ela cria obrigações (verificação de idade, responsabilidade, etc.) pra qualquer serviço digital acessível por menores.
Ou seja: o problema não é banimento — é quem consegue cumprir vs quem não consegue.
Wikipédia
E aí entra o ponto que quase ninguém entendeu:
Big tech → paga, integra, resolve
Startup / open-source → não tem dinheiro, nem estrutura jurídica
Resultado → ou bloqueia o Brasil ou assume risco de multa absurda
Inclusive já teve projeto open-source pequeno saindo do Brasil exatamente por isso: não por proibição, mas por incapacidade de cumprir exigência.
TabNews
Agora o ponto importante (que você ignorou):
Eu já tinha previsto exatamente esse cenário — e construído solução antes da discussão estourar:
👉 https://github.com/Speew/speew

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Xzeroabs

Nao responsabilizam a plataforma, nao responsabilizam os pais, nem se responsavilizam, mas te obrigar a dar seus documentos para big tech ta valendo ne? Essa ela foi escrita na faixa cinza da lei como sempre, eu verifiquei minha conta no league of legends usando o cartão de crédito na wks, me fala quantas crianças não vão pegar o cartao do nubank dos pais pra isso? Ou o cpf, e até mesNao responsabilizam a plataforma, nao responsabilizam os pais, nem se responsavilizam, mas te obrigar a dar seus documentos para big tech ta valendo ne? Essa ela foi escrita na faixa cinza da lei como sempre, eu verifiquei minha conta no league of legends usando o cartão de crédito na wks, me fala quantas crianças não vão pegar o cartao do nubank dos pais pra isso? Ou o cpf, e até mesmo o rosto. Se você sair dessa Faria Lima vai enxergar melhor como essa lei foi mal escrita para o país que ela quer regulamentar, o objetivo é muito simples, e a Inglaterra ta ai para provar que o motivo nunca foram as crianças mo o rosto. Se vNao responsabilizam a plataforma, nao responsabilizam os pais, nem se responsavilizam, mas te obrigar a dar seus documentos para big tech ta valendo ne? Essa ela foi escrita na faixa cinza da lei como sempre, eu verifiquei minha conta no league of legends usando o cartão de crédito na wks, me fala quantas crianças não vão pegar o cartao do nubank dos pais pra isso? Ou o cpf, e até mesNao responsabilizam a plataforma, nao responsabilizam os pais, nem se responsavilizam, mas te obrigar a dar seus documentos para big tech ta valendo ne? Essa ela foi escrita na faixa cinza da lei como sempre, eu verifiquei minha conta no league of legends usando o cartão de crédito na wks, me fala quantas crianças não vão pegar o cartao do nubank dos pais pra isso? Ou o cpf, e até mesmo o rosto. Se você sair dessa Faria Lima vai enxergar melhor como essa lei foi mal escrita para o país que ela quer regulamentar, o objetivo é muito simples, e a Inglaterra ta ai para provar que o motivo nunca foram as crianças mo o rosto. Se você sair dessa Faria Lima vai enxergar melhor como essa lei foi mal escrita para o país que ela quer regulamentar, o objetivo é muito simples, e a Inglaterra ta ai para provar que o motivo nunca foram as crianças ocê sair dessa Faria Lima vai enxergar melhor como essa lei foi mal escrita para o país que ela quer regulamentar, o objetivo é muito simples, e a Inglaterra ta ai para provar que o motivo nunca foram as crianças

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CarlHR

Meu conhecimento de política não é aquela coisa, então, vou exemplificar minha opinião sobre essa lei numa imagem que eu fiz no gimp:

https://imgur.com/a/q3mCNTM

Brincadeiras a parte, eu entendo a preocupação sobre o tema, mas fazer isso de uma forma rápida, em menos de 1 ano, apenas afetando as empresas locais do nosso país, por conta do serviço de terceiros... Eu acho bizarro pensarem que vão resolver o problema dessa forma.

Sério, pq não cortar o mau pela raíz como mostra na imagem? Se o problema vem das Big Techs (e o Brazil não fornece/cria Big Techs, somos apenas consumidores de Big Techs), pq é tão difícil fazer algo da forma correta? Na minha opinião, o governo só faz propaganda com essa lei. Eles não resolvem o problema de fato.

Independentemente se a lei está correta ou não, se ela abrange escopos corretos ou não, se ela é ambígua ou não, ela nunca atingirá as Big Techs de fato, pq elas não são empresas brasileiras. Quem vai pagar o preço somos nós. Desenvolvedores pequenos ou de porte médio.

Ou seja, dizem que estão resolvendo o problema.

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fabianoferreira

Uma outra coisa que me preocupa bastante, e que praticamente ninguém ainda deve ter pensado:
Eu, como usuário e desenvolvedor cego, vive a acessibilidade (ou a falta dela) no meio digital, todos os dias.
Como é que vai ficar essa história de comprovação? Se eu tiver de enviar foto da minha identidade ou cpf, ou se eu tiver de enviar uma selfy minha, como vai ser isso?
Sim, pode ser que vocês conheçam algum cego que faça isso, e, sim, "dá", entre muitas aspas, pra fazer, mas, a coisa ão é simples assim e fugiria aqui à discussão. Mas, o ponto onde quero tocar é: atiraram num ponto e estão atingindo vários outros, que nem pensaram, e, talvez, não vão pensar.

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nandoztx

mais uma lei burra criada pq o estado quer decidir o que meu/minha filho/filha pode ou nao ver ou fazer...

crianca nao tem cartao de credito, quem tu acha que coloca o bendito cartao la no telefone e da pro ranhento usar? pois eh neh...
quem tu acha que cria a conta com o numero de telefone na rede social ?
todo dispositivo tem um modo restritivo de uso para criancas, o dispositivo ja existe, agora criaram uma lei burra q um juiz pode interpretar qq coisa com a bunda.

parabens pra quem ta passando pano pra isso, vcs se provam incompetentes a exercer a paternidade, pfvr, nao se reproduzam;

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fabiomiranda
  • Autor
    Autor

Reduzir o debate de regulação digital a 'não dar o cartão' e 'ativar o modo restritivo' é de uma ingenuidade quase infantil. Você acha que um filtro básico no iOS te coloca em pé de igualdade contra empresas de tecnologia trilionárias? Essas corporações empregam exércitos de desenvolvedores e neurocientistas para criar 'Dark Patterns' e algoritmos de reforço intermitente que hackeiam ativamente o sistema dopaminérgico do cérebro em desenvolvimento de uma criança. Eles são pagos para burlar suas restrições caseiras. A lei não existe porque o Estado quer 'ser babá', existe para criminalizar a engenharia predatória que transforma vulneráveis em produto. Achar que você, sozinho na sua sala, ganha de um algoritmo bilionário com um clique de 'controle parental' é o ápice da prepotência

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nandoztx

quem tem q assegurar o que teu filho esta assistindo eh tu!
os filtros ajudam a impedir conteudo q vc julga incompativel.
imagina ser um velho barbado que nao consegue dizer "nao" para uma crianca que quer um unicornio vivo, soh pq viu em um ad.
sabe o que vai acontecer na pratica? um adulto fazer login e passar o telefone pra crianca;
a sociedade eh muito perigosa para vc, sugiro isolamento, e nao se reproduza;

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fabiomiranda
  • Autor
    Autor

Vamos aos cenários que a sua ingenuidade não alcança:

  1. Pais que ativamente exploram e monetizam a rotina dos filhos (influenciadores mirins), vendendo a privacidade e erotizando as crianças para atrair engajamento de pedófilos em troca de patrocínio. (É por isso que a nova lei agora exige alvará judicial para essa monetização).
  2. Lares onde a mãe solo trabalha em três turnos e o celular é a única 'babá' disponível, deixando a criança à mercê de algoritmos de rolagem infinita e autoplay desenhados em laboratório para viciar o córtex pré-frontal.
  3. Pais abusivos ou negligentes que fecham os olhos para o aliciamento em chats de jogos porque a criança está ganhando 'presentes virtuais' de estranhos.

O Artigo 227 da Constituição diz que a proteção é dever da família, da sociedade E do Estado. O Estado intervém regulando as Big Techs justamente porque depender exclusivamente da 'boa vontade' da família é uma sentença de morte para milhões de crianças que vivem em lares disfuncionais.

Achar que 'é só dizer não' resolve o problema estrutural do capitalismo de vigilância é atestado de cegueira social e técnica.

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nandoztx

"Pais que ativamente exploram e monetizam a rotina dos filhos" - vai continuar acontecendo;
"Lares onde a mãe solo trabalha em três turnos e o celular é a única 'babá'" - nem deveria ter filho, mas tem, e vai ser a primeira a burlar a chegagem de idade;
"Pais abusivos ou negligentes que fecham os olhos para o aliciamento em chats" - vao burlar a checagem de idade, pq justamente sao negligentes;

resumo:
vai ser igual aquela palhacada do aviso de cookies que come parte da tela e nao serve pra nada, pq ninguem mais se importa;
vai deixar a vida de todo mundo pior, com um pretexto fraco e nao vai proteger ninguem;

sabe o que faria realmente efeito?
votar em politicos que defendam endurecimento de pena, diminuicao de maioridade penal, e fim de progressao de regime, vai ser uma sociedade muito mais segura;
mas ai eh demais neh? coitadinho do pedofilo que vai ficar 30 anos preso, vamos ressocializar, vamos colocar ele pra vigiar uma creche...

eu fico PUTO da vida, que a nossa classe de DEVs que antes era reconhecida como bastiao da liberdade, hj lambe bolas de politico por um discurso sem logica alguma;

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fabiomiranda
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Você empilhou três falácias lógicas numa tacada só.

Primeiro, a Falácia do Nirvana: 'já que o negligente vai burlar a lei, a lei é inútil'. Por essa sua lógica de gênio, pessoas continuam burlando o Código Penal e matando, então deveríamos abolir as leis de homicídio, certo? A lei cria jurisprudência e atrito financeiro, ela não promete uma barreira mágica.

Segundo, sua desconexão com a realidade: dizer que 'mãe solo não deveria ter filho' é um elitismo barato que não resolve o problema material que o Estado tem que gerir hoje, com as crianças que já existem.

Terceiro: a falsa dicotomia. Ninguém aqui é contra prender predador por 30 anos. A questão é que o predador não opera no vácuo; ele usa a infraestrutura otimizada de recomendação da Meta e do TikTok para achar as vítimas. Onde estava o 'bastião da liberdade' dos Devs quando essas empresas transformaram a internet numa máquina de vigilância e extração de dados? A ética hacker sempre foi sobre proteger o indivíduo do abuso de corporações e governos. Defender o direito de uma Big Tech de perfilar crianças psicologicamente não é defender a liberdade, é Síndrome de Estocolmo corporativa.

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JoaquimBrandao

Veio chorar e proteger governo aqui no tab news?

Já existem sistemas saindo e até a rockstar bloqueou a loja aqui no Brasil.

A lei vai ajudar justamente as grandes corporações.

Baita textão sem fundamento.

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fabiomiranda
  • Autor
    Autor

Você entrou num texto que disseca o enquadramento proposital de fake news feito por corporações, apenas para provar meu ponto reproduzindo a fake news mais rasa da semana (o bloqueio fictício da Rockstar). Parabéns pela demonstração prática =)
Dizer que proibir a principal fonte de monetização predatória das plataformas vai 'ajudar essas plataformas' é um malabarismo mental que desafia a lógica econômica mais elementar. Seu comentário não refuta uma única vírgula do meu texto, apenas atesta que você foi perfeitamente moldado pelo algoritmo de desinformação que estou denunciando. Se o texto foi muito complexo para o seu nível de leitura, na próxima eu tento resumir mais

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JoaquimBrandao

Rapaz, chega a dizer "um texto que disseca o enquadramento proposital de fake news". Pfff, é só a tua opinião.

Então está aqui rapaz dissecador, tenta acessar a loja da rockstar e comprar um jogo deles no site aqui do Brasil, ou no launcher. Não significa que está 100% bloqueada e inviável de operar no Brasil. Apenas que retirou do ar a loja! Vc ainda consegue comprar jogos da Rockstar em plataformas como a Steam, PSN, e lojas de mídia física. Para eles pouco vai impactar, eles são enormes e no máximo vão demitir meia dúzia de programadores que mantinham essa parte no BR.

Sobre o midnightBSD retirado do site deles:

Residents of any countries, states, or territories that require age verification for operating systems, are not authorized to use MidnightBSD. This list currently includes Brazil, effective March 17, 2026, California (CA AB1043), effective January 1, 2027, and will include Colorado, Illinois and New York provided they pass their currently proposed legislation. We urge users to write their representatives to get these laws repealed or replaced.

We are working on a plan to try to implement functionality to comply with California, Colorado and Illinois laws, but will never be able to comply with Brazil or New York. We are not a company and don't have revenue to pay for verification services. We also don't believe in these laws. These laws were written to protect large companies, not children.

Não é fake new. E quem não sabe interpretar é você. A lei entrou agora em vigor, logo logo as empresas vão começar a receber notificações.

Sabe o que essa regulamentação faz? Ergue um muro para evitar que novos projetos surjam e possam bater de frente com os grandes. Engraçado é isso surgir numa época em que a IA vem ajudando e muito na criação de novas tecnologias (obviamente pra quem sabe o que está fazendo, mas nem é esse o debate).

Tenho 3 filhos e tenho certeza que isso não vai mudar nada para as Big Techs, além de aumentar ainda mais a barreira de entrada para novas plataformas que poderiam vir a surgir.

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