Como vocês sabem quando é hora de Abrir o CNPJ do SaaS de vcs?
Essa é uma dúvida real que quero conversar como primeiro post.
Estou chegando hoje aqui 🙏
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Só uma sugestão: abra inicialmente um MEI. Não tem custo, o imposto mensal é bem inferior (por volta de setenta reais), e não requer contador. Você mesmo faz tudo. De posse do CNPJ, pode abrir conta jurídica e tudo o mais.
Se o seu faturamento mensal passar de 6.750 reais (vamos torcer pra isso), aí você pede pra um contador alterar sua empresa para SLU (Sociedade Limitada Unipessoal). Deve te cobrar uns 200 a 400 reais pra isso, caso o contrate para fazer a contabilidade da empresa a partir daí.
No mais, boa sorte aí. Sucesso!
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Meus 2 cents extendidos,
MEI eh interessante, mas precisa tomar cuidado com o CNAE. Codigos permitidos:
- Comerciante de equipamentos e suprimentos de informática: (CNAE 4751-2/01).
- Instalador de redes de computadores independente: (CNAE 6190-6/99).
- Instrutor de informática independente: (CNAE 8599-6/03).
- Técnico de manutenção de computadores: independente (CNAE 9511-8/00).
Atividades como desenvolvimento de software, aplicativos ou consultoria de TI nao sao permitidas como MEI (mas pode ser ME).
Eh aquilo: papel aceita qualquer coisa - mas depois pode dar dor de cabeca para regularizar (e sempre tem algum custo).
Eh possivel dar um 'bypass' na questao de MEI+SaaS ? Eh uma area "cinza", conversa com o contador e veja a melhor forma de fazer isso (e se vale a pena).
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Meus 2 cents,
Bem vindo, puxa uma cadeira e sinta-se a vontade.
Em teoria, se voce tem relacao comercial com um terceiro (fornecendo um servico, como eh o caso do SaaS) - eh necessario formalizar isso.
Abrir um CNPJ eh uma das formas de fazer isso - o detalhe eh que em teoria nao pode ser MEI (depende do CNAE), o que implica em um pouco mais de burocracia.
Novamente, em teoria, a emissao de RPA (recibo pagto autonomo) seria uma opcao (numa zona bem cinza aqui).
Dito tudo isso - na pratica: nao vejo (quase) ninguem emitindo NF pelo SaaS. O dev coloca a plataforma no ar, ve se ganha tracao e depois analisa como formalizar.
Nao me parece a melhor opcao, mas enfim eh o que vejo no dia-a-dia.
O problema eh: com as ferramentas da receita federal se aperfeicoando, ao comecar a movimentar financeiramente isso vai levantar uma sinalizacao, e quando voce for declarar o IR pode ter alguns problemas.
Minha recomendacao: procure o SEBRAE da tua regiao - eles tem atendimento gratuito para orientacao especializada nestes casos. Outra opcao seria consultar um contador com experiencia em empresas de prestacao de servicos de informatica.
Saude e Sucesso !
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Se por exemplo eu tenho um SaaS que vai receber via PIX, e vincular ao pix que é justamente o CNPJ da empresa, acarreta em problema?
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"acarreta em problema ?"
Depende do tipo de problema que voce quer evitar.
Toda a movimentacao via PIX registra a origem e o destinatario - e as ferramentas da Receita Federal fazem este tipo de analise, cruzando informacoes.
Eh dificil dizer ate onde estes sistemas estao avancando em suas analises - mas uma coisa que chama a atencao eh volume. Por exemplo existem regras especificas que regulam ME, MEI, EPP - baseados no faturamento e sao automaticas (se passar de R$ 360k/ano - aprox 30K mes - ja sai de ME e passa a EPP e muda algumas coisas).
Novamente, o SEBRAE possui especialistas que podem orientar (de gratis) sobre como proceder. Eles nao vao dizer como burlar as regras - isso quem vai orientar eh o contador (e esse sim vai cobrar por isso).
Minha sugestao eh: vai no SEBRAE para entender pelo menos de modo geral as regras que voce vai precisar seguir (detalhe, CNPJ eh apenas 1 delas, tem inscricao na junta comercial do estado, incricao no municipio - entre outras coisas, dependendo do enquadramento da empresa que voce esta abrindo).
Depois de entender o que eh "correto" ai vai no contador e peca para ele explicar o que pode ser feito (RPA ?) e os problemas possiveis em cada situacao - e ai voce ve quais os riscos que esta disposto a correr.
Todo mundo que lanca SaaS faz esta peregrinacao ? Nao, nada impede esquecer tudo isso e so lancar, receber PIX no CPF, nao emitir NF e ser apenas reativo emitindo RPA quando alguem pedir (isso se alguem pedir).
Ou entao criar a empresa com CNAE que permite MEI (p.ex. instrutor), e emitir a NF do seu SaaS (quando e se alguem pedir) como "orientacao e apoio sobre o uso do sistema" ou algo assim. Vai dar problema ? - converse com o SEBRAE e/ou contador sobre os riscos.
Mas como os outros estao fazendo ? Cara, de boa, o que os outros fazem eh problema deles, o que voce fizer vai ser no teu fiofó que a gaita vai tocar. Invista um tempinho em entender os riscos para saber ate onde voce acha viavel ficar descoberto.
Saude e Sucesso !
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Cara, sua resposta me ajudou muito! Vou considerar todos os pontos e ir me informar no SEBRAE, sim, obrigado pelas informações!
Saúde e sucesso! ;)
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Resposta rápida: assim que começar a receber $$.
Eventualmente desenvolvedores precisam de CNPJ, seja para trabalhos específicos (copmo freelas) ou para um produto que colocou no ar.
Seu Saas específicamente não precisa de um CNPJ, você precisa. Abra um com seu nome, ou um nome que você gosta para ser a sua empresa, e coloque o saas como um produto dessa emrpesa.
Você pode reaproveitar esse CNPJ para outros produtos ou serviços.
Se você não estiver usando pode conversar com seu contador para fazer uma declaração mensal informando que seu CNPJ não teve movimentação (PGDAS-D)
Meus custos atuamente:
Abertura do CNPJ: R$ 1000
Manutenção do CNPJ sem movimentação: R$ 450/ano
A maioria dos DEVs não abre CNPJ por medo de perder o direito de receber seguro desemprego. Eu recebi mesmo com o CNPJ aberto, tive que solicitar um recurso e enviar todos os PGDAS informando que não teve movimentação
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O CNPJ está atrelado ao custo de pelo menos R$200 por mês.
Tirando isso, só vejo vantagens:
- conta bancária pessoa jurídica com possibilidade de acesso a crédito. Eu já consegui quase 200K dentre PRONAMPE e outros, por exemplo.
- mais opções de gateway de pagamentos (ex. pagar.me só aceita cnpj)
- maior credibilidade junto ao cliente. importante para tickets maiores
- verificação da BM junto ao Facebook (importante para casos de uso com o WhatsApp oficial)
- Google Business para mais de 1 usuário precisa de CNPJ
- separação da pessoa física e jurídica. ideal para crescer.
- no pagamento de impostos com PJ vc geralmente começa na casa dos 6%. PF na casa dos 20%
- facilidade de acessar o AWS Activate. Por ter empresa formal consegui R$25.000 de créditos (Obrigado Bruno Okamoto 😂). Empresa tem que ter pelo menos 2 anos. Felizmente a minha já tinha.
Se quebrar a cabeça aqui consigo listar mais.
Só fique atento:
- se vc trabalha de carteira assinada, pode atrapalhar um eventual seguro desemprego, principalmente se emitiu nota.
- declarações devem ser enviadas mensalmente, então tem que ter contabilidade sim.
- para fechar, as contabilidades costumam cobrar na casa de 1 salário. então não abra se não tiver convicção. (vc até consegue fechar sozinho, ao menos aqui em Minas Gerais. É tudo online, mas é trabalhoso)