O pessoal tá dando muito atenção ao que o Ayub disse na coluna dele, mas não pararam por um momento para pensar por si mesmos.
Há um outro artigo sobre esse assunto que pode ser lido aqui.
Eu não entendo nada sobre leis, mas pelo que entendi até agora, softwares livres não são afetados pela lei, sistemas operacionais também não. Isso é apenas o meu entendimento, não levem como opinião embasada, pense por si mesmos. Acham que o governo entraria em colisão com instituições bilionárias (bancos e grandes magnatas) que usam Linux? Ou atuar conta a própria urna eletrônica?
Como dito no blog post que linkei, essa história de "Linux proibido no Brasil" é um tipo de terraplanismo que a galera de tecnologia deveria ter condições de estar imune, como o nosso colega Fabio Miranda apontou no post dele.
Não duvido que os responsáveis por essas duas distros mencionadas pelo OP não sejam lideradas por aqueles caras de "extrema" que acham que qualquer regulação é cerceamento de liberdade. Eles que quiseram colocar em suas diretrizes esse tipo de proibição, provavelmente para chamar a atenção para suas ideologias.
Sem falar que o pessoal que está dizendo que o Arch Linux foi banido, é triste ver esse tipo de coisa. ArchLinux32 != Arch Linux.