E podemos esperar algo diferente no Brasil? Não é como se Linux fosse banido, mas só o fato de ter cido citado já demonstra a incompetência dos envolvidos no caso. O representante do país não tem nem ensino médio completo e as pessoas envolvidas sequer tem algum conhecimento mínimo de computação na maioria dos casos. Esta subestimando muito os políticos do Brasil.

A ideia principal era livrar crianças de "adultização", mas é evidente que pesaram a mão para coisas muito além do escopo do que era para ser.

Não faz sentido incluir um kernel (aposto que nem sabem o que é isso) nesse projeto. Ainda há muitas brechas nessa lei e ela é muito âmbigua para diversos cenários. Não da para dizer ao certo de open-source no geral esta livre disto. Sabemos que na prática as coisas não funcionam por aqui.

O peso do Linux é óbvios para nós, devs que entende isso, mas para quem só faz politicagem, eu duvido que entenda o peso até grandes empresas apertarem eles.

A Lei ECA é essencial sim, mas precisa ser revista. Rede social para menores? Onde já se viu isso. Twitter tem mais pornô que o próprio pornohub. Instagram só cultiva ansiedade nos jovens, dentre um monte de coisas. Esse tipo de coisa que a lei promete acabar e reduzir, ai sim. Algumas outras coisas, não fazem sentido mesmo.

Não tenho partido político, que fique bem claro. Eu não dou a mínima para político. Eu não crítico a pessoa também, e sim as ações da entidade. Não leve como apologia a L ou B.

Vamos ver, só o tempo pode dizer...

Acham que o governo entraria em colisão com instituições bilionárias (bancos e grandes magnatas) que usam Linux? Ou atuar contra a própria urna eletrônica?

Sim, eu acho! Deste governo espero tudo.

Não duvido que os responsáveis por essas duas distros mencionadas pelo OP não sejam lideradas por aqueles caras de "extrema" que acham que qualquer regulação é cerceamento de liberdade. Eles que quiseram colocar em suas diretrizes esse tipo de proibição, provavelmente para chamar a atenção para suas ideologias.

Como você também está sendo ideológico, como o Fabio Miranda também, tudo hoje vem de ideologias. Um cara que cita Yanis Varoufakis como "EX MINISTRO DA ECONOMIA" uma óva, é um HADDAD da Grécia que escreveu um Livro e fazia parte de um partido esquerdista, como outros citados por ele.

Para né, textinho escrito "Artesanalmente".

Simples assim, qualquer um que não consiga atender as exigências, não poderam estar ativos, simples assim.

Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se:

I – produto ou serviço de tecnologia da informação: produto ou serviço fornecido a distância, por meio eletrônico e provido em virtude de requisição individual, tais como aplicações de internet, programas de computador, softwares, sistemas operacionais de terminais, lojas de aplicações de internet e jogos eletrônicos ou similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações;

VII – sistema operacional: software de sistema que controla as funções básicas de um hardware ou software e permite que aplicações de internet, programas de computador, aplicativos ou outros softwares sejam executados por meio dele;

Art. 12. Os provedores de lojas de aplicações de internet e de sistemas operacionais de terminais deverão:

I – tomar medidas proporcionais, auditáveis e tecnicamente seguras para aferir a idade ou a faixa etária dos usuários, observados os princípios previstos no art. 6º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);

II – permitir que os pais ou responsáveis legais configurem mecanismos de supervisão parental voluntários e supervisionem, de forma ativa, o acesso de crianças e de adolescentes a aplicativos e conteúdos; e

III – possibilitar, por meio de Interface de Programação de Aplicações (Application Programming Interface – API) segura e pautada pela proteção da privacidade desde o padrão, o fornecimento de sinal de idade aos provedores de aplicações de internet, exclusivamente para o cumprimento das finalidades desta Lei e com salvaguardas técnicas adequadas.

Simplesmente, esquerdistas defendendo o estado, deixar analfabetos fazer lei da nisso, e deixar gente burra votar também da nisso.

Nem tudo é pode no texto, mas, sim SISTEMAS OPERACIONAIS das bigtechs irão ganhar com isso, enquanto o linux gratuito ou qualquer outro SISTEMA OPERACIONAL, que não conseguir atender.

Simples.

Quer mais ? L15211