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Sua argumentação começa boa depois descamba para adoração de agente público... Triste

Alguns pontos de inocência:

os impactos econômicos que a Lei vai causar nas bigtechs.

BigTech não vai ter prejuízo, só vão mudar o alvo e aumentar ainda mais a receita, a gente já tá bem grandinho pra não saber que apenas CPF perde no jogo econômico, vão focar em resolver o problema da adultização de crianças e vão deixar golpes online (também conhecido como Bet) correrem solto, criança e adolescente não tem dinheiro próprio, adultos tem, as redes sociais acabaram de especializar o público, o que vão deixar de ganhar em anos com a proibição de crianças e adolescentes, vão ganhar em meses com anúncios do felino asiático, em qualquer coisa que envolve comercialização de dopamina, o vendedor sempre ganha, seja traficante, seja big tech

nos outros países são os que ocupam o mesmo cargo e falam algo sobre soberania de dados

O problema é que quem fala em soberania digital, a mesma que através de regulações ineficientes baseadas em especulação científica (ANATEL por exemplo), taxas, impostos e legislação feita por não técnicos fazem um esforço enorme para que essa soberania digital nacional nunca chegue com qualquer iniciativa fazendo algumas centenas de reais, passar a custar dezenas de reais tornando contratar serviço externo mais barato que qualquer iniciativa local


Mas talvez o mais triste seja você pensar que o objetivo é proteger as crianças, muito raramente é, não sou do tipo quw vê conspiração em tudo mas não é raro políticos serem pegos na própria lei que foram autores, esse foi em Santos mas eu não ponho a mão no fogo pelo ECA Digital, até porque uma galera dos políticos que apoiam o ECA Digital sobre o pretexto de proteger crianças (e sendo honesto na maioria dos pontos a lei acerta mesmo, só temos que lembrar que vivemos sob regime de lei civil e não o de lei comum, então o texto não vale muita coisa) são deputados e senadores que votaram contra aumentar o tempo de prisão em regime fechado antes de ser possívelo semi abertoe as saidinhas para casos como violência infantil de 60% para 80% (isso é público e de fácil acesso) me fazendo coçar a parte da cabeça sobre "por que uma atitude tão incoerente?"

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Sobre o argumento econômico, você está certo que as plataformas vão realocar e não vão ter prejuízo de receita imediato. Mas acho que esse argumento subestima o que elas realmente perdem. Não é só publicidade infantil. É formação.

Quem molda o ambiente informacional de uma pessoa dos 8 aos 18 anos está construindo o adulto que vai existir dentro daquele território digital pelos próximos 50 anos, com hábitos, dependências e padrões comportamentais que a plataforma ajudou a formar.

Dados comportamentais de crianças não valem mais porque crianças comprem mais. Valem porque padrões formados na infância são mais estáveis, mais previsíveis e mais capturáveis no longo prazo. O prejuízo real não é financeiro trimestral. É perder a capacidade de formar vassalos desde o início. Isso é poder, não só receita.

Sobre a soberania digital hipócrita, concordo inteiramente. Um Estado que usa o discurso de soberania de dados enquanto cobra tributação que inviabiliza qualquer iniciativa local, produz regulação feita por não técnicos e mantém estruturas como a ANATEL que encarecem qualquer alternativad nacionais não está construindo soberania real.

Só que isso não invalida a necessidade de regular as BigTechs, mesmo que o Estado BR não esteja totalmente capacitado ou interessado em construir uma alternativa real. São duas coisas distintas que o debate trata como se fossem a mesma.

Sobre a incoerência parlamentar, e o caso do vereador de Praia Grande confirma isso de forma brutal: o sistema político que produz as leis é contaminado pelos mesmos problemas que essas leis tentam combater. Não ponho a mão no fogo por nenhum deles, e você esta certo nesse ponto, porém existir alguns politicos ruins não deve ser argumento pra tentar descredibilizar toda a classe. O escândalo visível pra nós enquanto população é, paradoxalmente, um sinal de que o sistema tem mecanismos de controle operando. Isso não torna o caso menos grave, mas mostra que o Estado esta funcionando além de governos eleitos.

E O que o caso não invalida é o problema que a lei tenta endereçar. O fato de que o autor de uma lei de proteção a crianças seja investigado por explorar crianças não significa que crianças não precisam de proteção. Significa que a contradição é ainda mais profunda do que parecia, e aponta para a necessidade de instituições mais robustas e menos dependentes de quem as ocupa em cada momento. Até por isso cito que é uma questão de Estado, nao de governo.

No fundo, o que toda a sua crítica confirma é o argumento central do meu texto: o problema não tem solução simples dentro das estruturas existentes. Nem confiar cegamente no Estado, nem ignorar o que as BigTechs fazem com esses dados. As duas coisas são verdadeiras ao mesmo tempo. E é exatamente esse desconforto que o debate polarizado foi construído para evitar, saindo ganhando as BigTechs já que o monopolio da arena de debste é delas.